Na tarde desta quinta-feira, 14 de outubro de 2010, a Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, na oportunidade representada pela Presidente Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota - e pelo membro Isaías Martins de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal, Amarildo Ferreira Silva esteve reunida com o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal da agência de Patos de Minas, José Edgar Ribeiro, e com o Secretário de Desenvolvimento Social e Cultura, Gabriel de Castro Alves Savassi, para discutir sobre o andamento dos programas habitacionais desenvolvidos no município, principalmente sobre o “Minha Casa, Minha Vida”, de iniciativa do Governo Federal.
O Secretário de Desenvolvimento Social e Cultura, Gabriel de Castro Alves Savassi, esclareceu aos Vereadores que o município fez adesão ao Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS - do Ministério das Cidades, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, à expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e à integração dos três níveis de governo. Segundo o Secretário, pelo recente levantamento, o déficit habitacional, em Patos de Minas, é de 4 mil moradias e cerca de 3 mil com necessidades de reforma e melhorias. Ressaltou que estão garantidas a construção de 80 casas pela COHAB, em parceria com a Prefeitura, no Bairro Jardim Esperança e 100 casas no mesmo bairro pelo PAC.
A Comissão de Urbanismo questionou o Secretário de Desenvolvimento Social e o Gerente Geral da Caixa Econômica sobre os motivos de não ter sido assinado nenhum contrato do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.
Gabriel Savassi explicou que, em agosto de 2009, no período de início do programa “Minha Casa, Minha Vida” foi realizada reunião envolvendo os empreendedores e o Executivo Municipal para buscar interessados em viabilizar o programa de habitação social, mas houve apenas um interessado. “Atualmente, existem dois projetos do programa Minha Casa, Minha Vida em andamento no Bairro Coração Eucarístico. Um contempla 196 casas que tiveram projeto aprovado e aguardam a relocação de recursos da Caixa Econômica para ser viabilizado. O outro, de 320 apartamentos, sendo o empreendedor de Uberaba e que não teve projeto ambiental aprovado pela Caixa e deverá ficar para 2011”.
Gabriel Savassi disse que a escolha dos beneficiados seguirá o CAD (Cadastro Único do Governo Federal) e, para garantir a transparência, terá a participação de representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada.
O Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, José Edgar Ribeiro, lamentou que Patos de Minas tenha ficado fora da 1ª fase do programa habitacional. “Tiveram alguns atrasos, questões de áreas muito caras que inviabilizaram, já que a regra do “Minha Casa, Minha Vida” estabelece o valor de até R$ 38 mil para aquisição do terreno e para a construção da casa”. O gerente divulgou que até o dia 30 de setembro de 2010, foram liberados R$ 28 milhões pela Caixa para financiamentos isolados de aquisição de mil unidades habitacionais. Até o final de 2010, acredita que deverão ser liberados R$ 80 milhões de investimento no setor de habitação na cidade.
A Presidente da Comissão de Urbanismo, Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota -, questionou sobre a necessidade de divulgação de programas habitacionais que atendam a área rural, onde existe intensa demanda por melhorias. O gerente da Caixa e o Secretário de Desenvolvimento Social explicaram que existe o Programa Nacional de Habitação Rural e que 12 propostas já estão na EMATER que atua em parceria no cadastramento das famílias. De acordo com Gabriel Savassi os produtores rurais interessados no programa devem fazer o cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social – que funciona na Avenida Getúlio Vargas, 230 – antiga sede da Prefeitura Municipal.
Uma sugestão discutida na reunião da Comissão de Urbanismo para tentar barrar a especulação imobiliária seria rever a legislação sobre a política fiscal, observando a questão orçamentária criar incentivos para os investimentos em habitações sociais.
Texto e fotos: Millene Mesquita
A Câmara Municipal de Patos de Minas foi selecionada e será pioneira no Projeto de Modernização Legislativa. Na tarde desta terça-feira, 31 de agosto de 2010, os servidores Raimundo Nonato Corrêa de Araújo Júnior e Fernando Lucas Pinto apresentaram detalhes da implantação aos Vereadores Amarildo Ferreira Silva, Presidente; à Secretária, Maria Dalva da Mota Azevedo- Dalva Mota e João Batista Donizete da Cruz- Batista Miúdo -. A proposta também foi demonstrada aos demais servidores da Casa Legislativa.
O Programa Interlegis é uma Secretaria do Senado Federal e desde 1997 tem o objetivo de reunir todas as Casas Legislativas em uma só comunidade, proporcionando modernidade e condições para o desempenho das funções com eficiência e transparência nas atividades administrativas e legislativas.
Inicialmente, será elaborado um diagnóstico, com visitas a todos os setores para o levantamento de informações.
Posteriormente, será encaminhado para a Mesa Diretora o plano de trabalho que oferece tecnologia, equipamentos, produtos e serviços nas áreas de: Infraestrutura Tecnológica; Sistemas de Informação para as áreas Legislativa, Administrativa, Informação e Comunicação e na melhoria de processos organizacionais, formando assim, a, Comunidade Virtual do Legislativo com capacitação gratuita.
Texto: Millene Mesquita
A vereadora Dalva Mota esteve presente prestigiando a solenidade de abertura da feira que já acontece a três anos e é um sucesso entre alunos e professores.
Na feira são apresentados trabalhos científicos feitos por alunos com a orientação dos professores, demonstrando novidades em nutrição balanceada e reaproveitamento de alimentos.
Um exemplo é a borra do café que pode ser usada como fertilizante na plantação de vegetais e plantas domesticas.
Confira abaixo algumas imagens da Feira.
No ultimo dia 24 de agosto foi realizado na Câmara Municipal de Patos de Minas o primeiro debate público “Desafios e Alternativas Para o Trânsito Transporte e Mobilidade em Patos de Minas”. O debate reuniu representantes dos vários segmentos civis, sendo presidida pela vereadora Dalva Mota.
Antes do debate foi apresentada uma exposição técnica do Coordenador Nacional do MDT- Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos e Coordenador do escritório da ANTP, em Brasília, e Relações Institucionais da ANTP, em Brasília, Nazareno Stanislau Affonso que enfatizou sobre a necessidade da adoção de políticas públicas trânsito e transportes em todas as cidades.
Vale ressaltar que este foi o primeiro de um circulo de debates sobre o tema. 
Na última quinta feira, dia 08 de julho aconteceu uma reunião solene na Câmara Municipal de Patos de Minas para a entrega da medalha Moacir Viana de Novaes, em homenagem ao homem do campo.
A Vereadora Dalva Mota homenageou o Senhor Vicente Dias Chimango residente na região de Vertentes, personalidade ímpar daquela localidade.
O alto volume de chuvas do ano de 2009 destruiu um grande número de vias pavimentadas em Patos de Minas. A Rua Sergipe foi uma delas. Os moradores consternados com a situação pediram o auxilio do Poder Legislativo por intermédio da Vereadora Dalva Mota. Em visita ao local foi constatada a deterioração do asfalto, arrancado em muitos pontos pelo grande volume de chuvas.
Para a solução do problema foi enviada a Câmara Municipal de Patos de Minas no dia 5 de fevereiro a indicação n°0095/2010 pedindo o recapeamento da Rua Sergipe entre a Rua Miguel Americano Bicalho e Avenida Arlindo Porto. Nesta mesma data foi levado o Ofício n°009/2010 junto a Secretaria de Infraestrutura solicitando o recapeamento. O ofício foi protocolado na Prefeitura dia 08 de fevereiro e a Indicação aprovada na Câmara Municipal dia 11 de Fevereiro.
Após visitas ao barracão da Prefeitura cobrando providências das autoridades competentes, o tapa buracos foi realizado no mês de junho do corrente ano. Mais uma vez agradeço a confiança depositada a mim neste mandato, sempre trabalhando para o bem estar social do cidadão patense.
A Vereadora Dalva Mota enviou a Câmara Municipal em 4 de fevereiro de 2009 a indicação n.° 0442/2009, pedindo a construção de uma ponte sobre o Córrego do Cedro, na localidade de Chapadão dos Tavares. No ultimo dia 22 de junho aconteceu uma reunião no gabinete da Vereadora Dalva definindo uma parceria entre a Comunidade dos Tavares e a Prefeitura Municipal. Estiveram presentes na reunião o Senhor Sebastião Geraldo Tavares representante da comunidade, Senhor Chico Mendonça Secretário de Agricultura e Abastecimento e a Vereadora Dalva Mota como mediadora.
A Vereadora Dalva Mota iniciou a reunião afirmando o desejo dos moradores em construir a ponte, que vai contribuir para o desenvolvimento da região. Mostrou ao Senhor secretário o orçamento feito pela Secretaria de infraestrutura. E reiterou seu trabalho no legislativo para viabilizar a obra.
O senhor Sebastião apresentou ao Secretário Chico Mendonça a necessidade da construção da ponte. Com ela o caminho será encurtado em 17 quilômetros, auxiliando e diminuindo os custos do escoamento da produção agrícola e do transporte escolar. Foi evidenciada ainda, a vontade da comunidade em firmar parceria com a Prefeitura Municipal. O pedido foi formalizado com o envio do Ofício n°050/2010 junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Este requisita a construção da ponte em parceria com a comunidade, que irá doar toda a madeira gasta para obra. Depois de enviado e protocolado o Ofício, a Vereadora Dalva Mota aguarda a resposta sobre a viabilidade da obra.
Foi encaminhado pela Vereadora Dalva Mota em 15 de julho de 2009 o Ofício n°0056/2009 junto a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, informando a relação de Mata Burros a serem construídos na região de Vertentes. Depois de feito o orçamento dos materiais, foi pedido pela vereadora uma parceria entre os proprietários rurais e a Prefeitura Municipal para as obras acima referidas.
No total serão construídos três mata-burros de concreto e dois mata-burros de madeira que irão contribuir para a locomoção da população de Vertentes. Na parceria ficou definido que os proprietários financiarão o material e Prefeitura entrara com a mão de obra, enviando para o local as maquinas do barracão.
Estas parcerias têm beneficiado muito o homem do campo. A vereadora Dalva Mota considera de extrema importância o contato e a comunicação entre o Público e o Privado para o desenvolvimento dos distritos de Patos de Minas.
No dia 21 de junho foi realizada em Major Porto na Escola Estadual Major Mota, uma reunião com a comunidade para anunciar a nova chapa do CONSEP (Conselho de Segurança Pública) e a chegada do Projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal na localidade. Na oportunidade estiveram presentes, a Vereadora Dalva Mota, Denis José Silveira Presidente do CDC de Major Porto, Moacir Antonio de Azevedo Presidente do CONSEP e toda a diretoria. Estava presente aproximadamente 50 pessoas da comunidade.
Após a apresentação da nova chapa para o conselho de segurança, a Vereadora Dalva Mota fez uma explanação relatando a viabilização do projeto Minha Casa Minha Vida. As plantas foram feitas pela 354 ENGENHARIA por intermédio do Dr. José Ronaldo, que já enviou a documentação para a Caixa Econômica Federal em Uberlândia e aguarda aprovação. Esta importante conquista contou com a grande ajuda da Vereadora Dalva Mota que intermediou todo o projeto junto a 354 ENGENHARIA. Denis Silveira reiterou que é necessária uma demanda para a construção das casas e para isso as pré-inscrições já estão sendo feitas e serão encaminhadas posteriormente a Secretaria de Ação Social para que os devidos cadastros sejam efetuados.
Este é mais um trabalho da Vereadora Dalva Mota que sabe das necessidades do povo, buscando sempre, moradia, saúde, alimentação, transporte, segurança e educação de qualidade garantindo os direitos de todos.
A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou uma reunião na manhã do dia 14 junho. Importantes projetos foram analisados, discutidos e votados pelos senhores vereadores.
Entre eles, o Projeto de Lei Complementar 417/2010 que autoriza o Município de Patos de Minas a outorgar a concessão do serviço público, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal. Depois de muita discussão nos últimos meses, realização de uma audiência pública, enquete com usuários e busca de informações, os vereadores realizaram a votação.
A vereadora Dalva Mota fez um pronunciamento antes da votação mostrando o relatório feito pela comissão e pediu aos colegas que não votassem favoráveis a terceirização. Ela apresentou números alegando que a rodoviária deu lucro de R$ 129,000,00 em 2009 e que os recursos deveriam ser bem aplicados. Após a votação e aprovação, o Executivo deve partir para o edital e licitação para definir a empresa que irá executar o trabalho.
Votaram contra: João Bosco, Dalva Mota, Pedro Lucas, Itamar André e Sílvio Gomes de Deus.
Votaram favoráveis: Carlito, Bartolomeu, Edimê Avelar, Isaías Martins, Batista Miudo.
A votação aberta ficou empatada em 5 votos e o Presidente Amarildo teve que desempatar e votou favorável a terceirização do Terminal Rodoviário José Rangel.
Em nota a imprensa a Vereadora Dalva Mota disse: "o que falta é atitude e coragem dos administradores em bem exercer suas atribuições. Por outro lado é sabido que a transferência da prestação de serviços públicos para particulares deve ocorrer somente em casos exepcionais, o que ainda não é o caso da Rodoviária.
Após aprovação a Prefeitura Municipal irá abrir concorrência para definir qual é a melhor empresa para tomar conta do terminal.
Há muitos anos os moradores da Rua Almenara sofriam com a ação da erosão e desgaste do solo provocado pela ação das chuvas torrenciais que caem anualmente em nossa região. Como efeito desta ação da natureza, houve uma grande erosão no final da rua acima referida. Na gestão que se iniciou no ano de 2009 foi levado aos Vereadores (a) Isaías Martins, Amarildo Ferreira e Dalva Mota através dos moradores o caso do buraco existente no final da Rua Almenara. Segundo laudo oficial da Companhia de Bombeiros Militares de Patos de Minas a referida erosão após o período de chuvas de 2009 apresentava 15 metros de largura por 9 metros de profundidade e 300 metros de extensão, levando a risco eminente de desabamento uma casa situada próxima. Os vereadores sensibilizados com a situação após visitar e colher as denúncias dos moradores, preocupados com os riscos oferecidos pela erosão, levaram as denuncias ao executivo, através de Ofício, abaixo assinado realizado com moradores, levando inclusive ao local as autoridades competentes, cobrando da Prefeitura Municipal à restauração da área. Depois de constatada a viabilidade do projeto, as obras se iniciaram em Março do corrente ano. Foram colocadas manilhas na Rua Caiapós que desviará a água que desce da Rua Almenara. Para que não ocorra novamente a erosão, o referido buraco foi tapado com uma grande quantidade de terra e entulhos da construção civil que darão sustentação ao solo impedindo a infiltração da água.
Esta é mais uma obra realizada pelo executivo sob indicação dos vereadores abaixo assinados, que trabalhão constantemente para o bem estar social do povo de nossa cidade.
Terra nutriz, poenta avermelhada
Que se ondula em afagos maternais
Ao gorjear da alegre passarada
Fecundadora de amplos milharais.
Estribilho
Teu céu é azul-turquesa
Que beija a terra gentil
Primavera de beleza
Patos meu e do Brasil.
Em teus regatos claros cristalinos
Diamantes raros rolam no cascalho
Entoam juntos tentadores hinos
Doce canção à glória do trabalho.
Formosa geba das Minas Gerais
A tua gente heróica te bendiz
Ao sorrires no louro dos trigais
Na messe farta que te faz feliz
A flor da Pátria doira o teu brasão
Beijam os filhos teus os pés da cruz
A liberdade leva o teu pendão
Terra de amor, de fé, terra de luz.
LETRA: Prof. Zama Maciel
A Vereadora Dalva Mota acompanhada do Presidente Amarildo e do Vereador Bartolomeu esteve em reunião com o Promotor de Justiça, Dr. José Carlos.
Em ritmo de festa e alegria a comunidade de Vertentes no dia 25/04/2010, localizada entre os distritos de Areado e Major Porto, recebeu a inauguração da reforma do Grupo Escolar Dr. Deiró Borges.
Esta obra, há muito, vem sendo requisitada pelos moradores, representados pela Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vertentes e Adjacências, Marta Maria da Mota Dias.
A vereadora Dalva Mota, conhecedora dos problemas existentes no local, encaminhou a Prefeitura Municipal, o ofício n° 079/2009, pedindo a reforma do grupo. Após tramitar por três Secretarias diferentes, o mesmo foi deferido pela Prefeitura, que financiou R$12.000,00 (doze mil reais) para a reforma, valor investido em materiais, sendo a mão-de-obra no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), custeada pela comunidade, totalizando R$16.000,00 (dezesseis mil reais) de investimento.
As principais reformas foram:
· A troca do piso da área de atendimento, da cozinha e da varanda de espera.
· A sala de atendimento e a cozinha foram cobertas com forro de PVC.
· A construção de mais um banheiro.
· Nova pintura interna e externa.
· Construção de calçadas.
· Reposição de vidros nas janelas.
Várias autoridades estiveram presentes, prestigiando a reinauguração do grupo escolar, dos quais podemos citar, a Vereadora Dalva Mota, Vereador Presidente da Câmara Municipal Amarildo Ferreira da Silva, Deputados estaduais Hely Tarquínio e Elmiro Nascimento, a Presidente do CDC Marta Maria, a Prefeita Municipal Béia Savassi, Secretários, Membros do Conselho Comunitário e vários moradores da comunidade de Vertentes.
Após o discurso das autoridades presentes, e inauguração da nova placa, foi realizado um grande almoço, com direito à música ao vivo de artistas locais. A vereadora Dalva Mota agradece a toda a comunidade de Vertentes pela confiança depositada a ela pela comunidade de Vertentes, nesta sua primeira vereança. E deixa claro mais uma vez, o seu grande compromisso com o povo do meio rural.
O local será utilizado para o Programa de Saúde da Família na Área 22 , além de atender as necessidades da comunidade.
