VEREADORA DALVA MOTA PARTICIPA DE MESA REDONDA NA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO

O evento aconteceu no SEST/SENAT no dia 22 de setembro como parte da Semana Nacional do Trânsito, com a intenção de debater sugestões inscritas por autoridades, especialistas e pessoas jurídicas que atuam em setores da área de transporte ou trânsito. Houve quatro debatedores e um mediador, onde quatro propostas foram apresentadas. A Prefeitura Municipal ficou responsável por fazer a avaliação das propostas apresentadas.

Comissão de Saúde da Câmara Municipal ouve reclamações dos agentes de saúde

Acompanhe no LINK: http://www.patoshoje.com.br/noticias/patos-de-minas/13668-comissao-de-saude-da-camara-municipal-ouve-reclamacoes-dos-agentes-de-saude.html

Dalva Mota visita a localidade de Contendas e constata precariedade no atendimento a saúde

acesse o link: http://www.patoshoje.com.br/noticias/patos-de-minas/13298-comissao-de-saude-vai-a-contendas-e-detecta-falta-de-condicoes-no-atendimento-medico.html

Dalva Mota reinvindica melhor qualidade no atendimento de saúde em Patos de Minas

Veja o texto na integra: http://www.patoshoje.com.br/noticias/patos-de-minas/13827-comissao-de-saude-da-camara-cobra-mais-medicos-e-o-cumprimento-de-leis.html

Comissão apresenta ao executivo nova tabela de valores imóveis para cobrança do ITBI

O impasse sobre os valores dos imóveis e a cobrança do ITBI em Patos de Minas pode estar se aproximando do fim. Vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara e um grupo de corretores apresentaram ao executivo uma nova tabela de valores de imóveis no município para a cobrança do Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis.

A polêmica surgiu depois que a prefeita Beia Savassi assinou um decreto reajustando os valores dos imóveis em Patos de Minas. A mudança elevou muito os valores cobrados no imposto que é pago em toda negociação de imóveis. A Administração justificou a medida dizendo que os valores estavam muito abaixo do mercado.

O reajuste, no entanto, não agradou. Corretores e proprietários de imóveis afirmam que o aumento elevou os valores dos imóveis para muito além da realidade. A Câmara Municipal entrou na discussão e promoveu uma série de audiências. Os vereadores Amarildo Ferreira, Dalva Mota e Isaías Martins propuseram a criação de uma comissão para reavaliar os imóveis.

A nova tabela de preços elaborada pela comissão foi apresentada na última semana aos secretários Marcos André Alamy, do planejamento e Carlos Resende, de finanças e orçamento. Os representantes do executivo prometeram avaliar os novos valores e apresentar uma definição até esta segunda-feira (22).

Os vereadores estão otimistas. Eles esperam que o impasse seja resolvido de vez.

Autor: Maurício Rocha/ site www.patoshoje.com.br 

Confira o pronunciamento da Vereadora Dalva Mota na Camara Municipal

A Vereadora Dalva Mota usou a palavra como oradora inscrita na reunião da Câmara no dia 13 de setembro. Confira a integra do pronunciamento:

ORADORA INSCRITA: VEREADORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO


Senhor presidente, Senhores vereadores, servidores desta casa, imprensa, cidadãos que nos prestigiam. boa tarde!

 Faço uso desta tribuna, na condição de oradora inscrita, pela primeira vez, para tratar de um assunto que reputo da maior relevância: a defesa intransigente do interesse público e a busca, enquanto representantes do povo, de contribuir para a construção de uma administração, visando à superação das desigualdades sociais, assegurando-se direitos mínimos, de modo que todos possam sentir-se inseridos no contexto social.


No trabalho que temos procurado desempenhar, apesar de algumas dificuldades, conseguimos expressivas realizações, sobretudo aquele realizado nas Comissões desta Casa, juntamente com os vereadores Amarildo Ferreira e Isaías Martins.


Conseguimos, numa participação democrática a retirada do projeto de doação de terrenos no ano de 2010 que causaria um prejuízo de mais de 3 milhões de reais ao município. Buscamos consenso para rever o decreto do ITBI, que se mostrava contrário ao interesse coletivo. Da mesma forma conseguimos, na área da saúde, urbanismo, trânsito e Transporte, várias conquistas, seja no acompanhamento das atividades inerentes a cada setor (fiscalização efetiva), seja na busca de soluções aos problemas detectados.


Prova dos resultados não faltam. Em novembro de 2010 a Prefeita Maria Beatriz, instaurou um processo de sindicância, para apurar possíveis irregularidades contra o município, na reforma dos postos de saúde do meio rural. Diante das evidencias de fraudes, tentei por amplos meios constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta casa, que infelizmente não foi possível.


Desta forma sem apoio para um processo interno no legislativo, encaminhei, juntamente com o vereador Pedro Lucas, as denuncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público. Na semana passada recebi notificação do Ministério Público Estadual, informando que foi instaurado Inquérito Civil Público para “apuração de eventuais atos de improbidade administrativa, possivelmente causadores de danos ao erário, decorrentes das obras de ampliação, reforma e construção de postos de saúde na zona rural do Município de Patos de Minas”, tendo como investigados Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (prefeita Municipal), Maurílio Gerônimo Braga (ex-Diretor de Orçamentos e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde) e Marema de Deus Patrício (ex-Secretária Municipal de Saúde.


Para a ironia daqueles que acusam injustamente, na mesma data recebi notificação de arquivamento de denúncia formulada contra mim pela então Secretária Municipal de Saúde Marema de Deus Patrício, protocolada no Ministério da Saúde em 2009. Isto demonstra que a verdade prevalece, e a VERDADE SEMPRE foi uma diretriz em minha vida.


O único pesar que guardo em relação a este infeliz episódio é que quando das injustas acusações direcionadas a minha pessoa pela enfermeira Maria Cristina, através de um boletim de ocorrência, QUERO DEIXAR BEM CLARO LAVRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS 19:55, avalizado pelo PSF 22 eu enquanto membro desta casa não pude contar com o apoio de alguns colegas vereadores.


Penso que os injustificados ataques dirigidos ao trabalho parlamentar e não respondidos a altura por esta Casa, colocam em risco e diminui as nobres e imprescindíveis funções do Legislativo.


O trabalho parlamentar - seja na elaboração da legislação ou fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo – deve mesmo ser levado a sério, porque dele não pode prescindir o interesse coletivo. O fortalecimento do Poder Legislativo, portanto, através da união da classe e da busca da defesa intransigente do POVO deve ser uma diretriz de todos nós parlamentares.


Neste sentido, acredito que cresceremos enquanto cidadãos, sociedade e parlamentares, se perseguimos no firme propósito da defesa do interesse público, e para que isso ocorra temos que ouvir a população, realizando audiências públicas, debates, visitas direcionadas, enfim, priorizando projetos e ações que sejam realmente do interesse da comunidade.


Também precisamos exigir do Poder Executivo respeito ao planejamento, extirpando as improvisações, como no caso da reforma dos posto de saúde, de modo a executar esses planos e ações, com probidade, eficiência, eficácia e, portanto, com muita responsabilidade. Também não podemos tolerar a falta de publicidade aos atos, a escassez de prestação de contas do Executivo aos parlamentares e à população, seja através dos relatórios de execução orçamentária e fiscal, seja através do comparecimento de secretários a esta Casa e de informações requeridas.



Hoje eu me pergunto senhores e senhoras. Como esta a educação em nossa cidade? O que tem sido feito pela nossa Secretaria de Agricultura? O que podemos Chamar de orçamento participativo? Qual o trabalho realizado pelas demais comissões desta casa? .


O resultado do estudo da Transparência Brasil é uma vergonha para o nosso país e mostra a confirmação de que o "público", aquilo que é de todos e o "privado" que é de propriedade de um, no Brasil, fazendo justiça a uma tradição histórica, desde o período colonial, não encontra limites entre eles. A "mão" privada sobre a "coisa pública" foge a qualquer conduta ética ou moral, sendo a política pautada pela troca de favores.


Desta forma, a mobilização social e o controle por parte do cidadão são mecanismos eficientes, ainda que seja a longo prazo, para mudarmos essa realidade, mas enquanto o indivíduo vislumbrar o quadro em que vive nosso legislativo, projetos de leis eleitoreiros, promessas vans, faixas aqui e ali registrando OS PAIS da obra. Não há como convencer o cidadão de que este Poder tem a nobre função de fiscalizar os gastos do Executivo e o compromisso com a austeridade, mesmo que muitos agentes públicos trabalhem neste sentido e zelem pelas instituições a que pertencem.


Estou convencida de que, se a população sentir que a gestão é responsável e transparente, ela sentirá confiança nos seus gestores, participará quando convocada, oferecendo sugestões e também denúncias. Ou seja, o cidadão passará a ter uma atuação realmente cidadã, colaborando com seu vereador, prefeito e deputado. Temos vivenciado esta realidade na Câmara todas as vezes que convidamos o cidadão para participar das discurssões.


Diante disso, qualquer gasto com a gestão pública (qualificação de servidores e gestores) deixará de ser considerado caro, pois a máquina pública estará cumprindo seu papel e as finalidades para as quais foi instituída.


Finalmente, não podemos nos esquecer do planejamento, já que planejar é ter compromisso com a sociedade é definir diretrizes da ação pública que atendam a todos as camadas da sociedade.


Quando a população não identifica aquilo que é comum a todos como sendo seu também, ela tende a não preservá-lo. Em certa medida, é o que percebemos em algumas cidades, onde, quanto mais inconsciência acerca do bem comum, maior é a dilapidação do bem compartilhado (destruição de telefones públicos, bancos de praças, pichações de prédios, lixo jogado nas ruas e até mesmo em reservas ambientais, poluição de rios, apropriação indébita de bens públicos, como no caso dos lotes doados pelo Município). Para lidar com essas questões, o Estado tem de habilitar a cidadania, fazer os processos de inclusão que, em verdade, só são possíveis, vale a repetição, mediante investimentos maciços em educação e promoção da identidade constitucional do povo, cuja unidade capilar é o homem e sua eterna incomplitude." Assim, a questão nuclear do Estado democrático de direito reside no percurso da cidadania, na ampliação das oportunidades de acesso ao sistema jurídico a todos os cidadãos, fazendo-os intérpretes da Constituição e co-autores das leis que os regem.


Senhores vereadores, grandes são os desafios, mas temos que continuar firmes no propósito de defesa do interesse coletivo, unindo forças para que o Legislativo cumpra sua missão primordial, elaborar a legislação e fiscalizar os atos do Poder Executivo, e se renove e se reforce a cada dia. Só assim, teremos condições de contribuir para o progresso social e econômico de Patos de Minas.

Muito obrigada!

Dalva Mota representa a Câmara Municipal no dia nacional do Surdo

A vereadora Dalva Mota representou a Câmara nas festividades do dia nacional do Surdo. Confira a Integra do pronunciamento da parlamentar:

Diretor do CAIS (Centro de Apoio e Integração dos Surdos “Ludovico Pavoni”),

Irmão Luís Vicente,

Presidente da Sociedade de Surdos de Patos de Minas, Eliane Morgado,

Pais, Professores, Intérpretes, Surdos.

Hoje, 26 de setembro, a Comunidade Surda Brasileira, comemora o Dia Nacional do Surdo, com atividades sociais e culturais em todo o país. Nesta data enfatiza-se as lutas históricas por melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania.

Toda comemoração pretende traduzir, num convite, o combate ao preconceito e a discriminação.

É de muita responsabilidade representar aqui hoje a classe política diante de uma comunidade tão promissora, organizada que luta dentro de uma concepção que hoje, transcende o mundo das minorias.

Os surdos já não são vistos como deficientes, mas apesar disso ainda são marginalizados pela falta da oralidade. No entanto, eles têm direito a ocupar um lugar na sociedade com as mesmas oportunidades dos ouvintes.

Dificilmente os programas na televisão apresentam exibições em libras demonstrando assim um descaso quanto a necessidade de interpretes descumprindo o disposto do artigo 2º e incisos do parágrafo único da Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989.

Na Câmara Municipal de Patos de Minas tramita o projeto de lei 459/2011 criando no Quadro de Pessoal do Município, 05 cargos de interpretes educacional de libras para atendimento aos alunos surdos, matriculados na rede municipal de ensino. Este projeto será votado na plenária do dia 27/09/2011 às 14.00 horas, compareçam. É pouco mas é o início... Precisamos de muito mais.

Vendo a luta de vocês, surdos, para conquistarem e preservarem direitos tão justos, faço vêmea a uma classe guerreira. Estudam, trabalham, conquistam e mantém firme o propósito de dizer a essa sociedade, ainda tão pouco esclarecida que vocês podem.

A iniciativa de estarem aqui, hoje, mostra a grandeza e a força de vocês como líderes.

Eu acredito em vocês.

Acredito em suas famílias.

Acredito no CAIS(Centro de Apoio e Integração dos Surdos “Ludovico Pavoni”).

Vocês são mesmo especiais. Especiais na beleza, especiais no talento, especiais na capacidade de ver e sentir o mundo através das mãos e dos olhos.

Acredito no poder de uma instituição com uma equipe tão forte como a equipe do CAIS liderada pelo Irmão Luís Vicente, de fazer a diferença para uma minoria tão expressiva dentro dessa região e mostrar a todos que falar não é o mesmo que sentir ou construir.

O surdo, pode e deve, fazer a sua parte, construir a sua história e liderar. Como? ... mostrando as pessoas que as vezes não entendem, sua arte, sua visão, seu poder.

Sabe-se que a jornada é longa, e o caminho a percorrer parece não ser curto. Mas sabe-se também que os surdos são peritos nos assuntos que lhes dizem respeito e que o desejo é garantir o direito a participar das decisões políticas que envolvam a educação de surdos com base no lema: NADA SOBRE NÓS SEM NÓS.

Enfim, a luta precisa continuar.

Contem comigo.

Parabéns!

Vereadora Dalva Mota participa de reunião sobre segurança pública em Pindaíbas

Na noite desta sexta-feira( 23/09/2011) a vereadora Dalva Mota compareceu a reunião no distrito de Pindaíbas, em pauta a reivindicações dos moradores que pleiteiam a reativação do Destacamento de Policia Militar no Distrito.


Estiveram presentes a reunião o vereador Itamar André, Deputado Estadual Dr. Hely, Tenente Célio, Sargento Derivaldo, Cabo Ricardo, Cabo Porto, o presidente do Consep de Major Porto Moacir Azevedo, a diretoras Sonia Aparecida da E.M. José Paulo de Amorim e Silene Braga Soares Mota da Escola Estadual Professor Manoel Lopes Nogueira, Presidente do CCP Maria Aparecida de Oliveira Meia, José Moreira da Mota Oficial de Registro Civil e moradores do distrito.

Após ouvirem a reclamação dos moradores ,quanto à falta de policiamento no distrito, a Vereadora Dalva Mota juntamente com o vereador Itamar André vão se reunir com o comando do 15º BPM para verem a viabilidade da destinação de efetivo para a reativação do Destacamento de Policia Militar em Pindaíbas. O Deputado Estadual Dr. Hely se comprometeu a colocar emenda parlamentar para termino da Construção do Destacamento e das três residências para acomodarem os militares.