COMISSÃO DE SAÚDE FAZ VISITA AO CENTRO ONCOLÓGICO DO NOROESTE

Os vereadores membros da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, Isaías Martins, Dalva Mota e Amarildo Ferreira, estiveram reunidos no dia 17/02/2011 no Centro Oncologico AZ do Noroeste, com a Gerente Administrativa Raquel Faria da Silva, para tratar do repasse financeiro do Município ao Centro.

Na reunião foi destacado que o atendimento aos pacientes encaminhados pelo SUS está ocorrendo desde outubro de 2009, mas somente em maio de 2010 foi concretizado o credenciamento do Centro Oncológico no SUS pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas. No entanto até a data do credenciamento o Centro de Oncologia já havia realizado procedimentos que custaram cerca de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), que até a presente data não foram pagos. A administração procurou por meios legais saber sobre a viabilidade do recebimento, foi feita uma sindicância através de procuradores do Estado que em visita confirmaram os serviços, autorizando assim o pagamento. Quando comunicada a Prefeitura afirmou não ter dinheiro em caixa para pagar a conta. Segundo Raquel a verba repassada ao município de R$ 193.000,00 mensais através da Secretária Estadual de Saúde é maior que o custo dos atuais procedimentos, podendo o município pagar confortavelmente a divida.

O Centro Oncológico tem capacidade para realizar 90 radioterapias e 900 seções de quimioterapia por mês. No entanto atualmente estão sendo realizadas 24 radioterapias por mês e 30 quimioterapias por dia. Os exames são atendidos em dois dias e os procedimentos de cirurgia em duas semanas, mas mesmo com este quadro positivo, muitos pacientes são encaminhados para outras cidades como Uberlândia, Uberaba e BH.

Apesar de ser constatada uma grande satisfação por partes dos pacientes, o Centro Oncológico necessita de uma maior demanda para a continuidade dos serviços em Patos de Minas. A Comissão de Saúde estará solicitando ao Executivo Municipal providências referentes ao pagamento em atraso e sugerir que os novos pacientes sejam encaminhados para o Centro Oncologico AZ do Noroeste.

CUTTMA FAZ VISITA AO BAIRRO NOVO HORIZONTE II

Os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio-Ambiente Dalva Mota, Amarildo Ferreira e Isaías Martins, visitaram na manhã do dia 17 de fevereiro as obras de extensão da Av. Fátima Porto, localizadas no Bairro Novo Horizonte II. A visita foi motivada pela denúncia dos moradores insatisfeitos com o mau cheiro no local. Os vereadores foram recepcionados pelo Senhor Vicente, na fiscalização constataram que devido à obra de extensão da Av. Fátima Porto, havia a necessidade do desvio da rede de esgoto, no caso foi apenas retirada a canalização e ainda não foi substituída. Grande quantidade de esgoto residencial corre em local aberto, sem nenhum tratamento, até chegar à nascente do Córrego Monjolo. Além da poluição das águas e do solo está eminente a contaminação de animais, que estão em contato constante com o dejetos.

Os vereadores encaminharam ofícios à empresa responsável pela captação e tratamento do Esgoto e a Prefeita Municipal, solicitando providências imediatas.

COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL VISITA O POVOADO DE SERTÃOZINHO

Os vereadores membros da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, João Batista Donizete da Cruz (Presidente), Isaías Martins, Dalva Mota e Amarildo Ferreira (Suplente), estiveram na tarde desta quinta-feira, 10 de fevereiro, em visita ao povoado de Sertãozinho, onde foram recepcionados pela equipe do PSF 23, formada por, Marcia Pombo Galvino (Agente de Saúde e Conselheira Municipal de Saúde), Marcelo Ferreira Machado (Enfermeiro) e Guiomar Fernandes (Auxiliar de Enfermagem). A visita foi motivada por denúncias feitas pelos moradores, insatisfeitos com a paralisação da reforma do Posto de Saúde iniciada há cerca de 10 meses.

Na visita foi evidenciado pelos vereadores que, o atendimento em Sertãozinho esta sendo feito de forma improvisada numa casa cedida pelo Sr. José Honório já solicitou a devolução do imóvel. A obra estava prevista na primeira etapa de reformas da Secretária de Saúde e deveria ser inaugurada até Dezembro de 2010. A reforma vinha sendo feita por partes pela comunidade através de mutirões. O material já esta praticamente comprado, faltando apenas o material do telhado e piso.

Desde o mês de outubro do ano passado os trabalhos foram paralisados, parte do material foi guardado, e a outra parte como areia, tijolos, canos de PVC, estão ao relento, e a estrutura já pronta, corre o risco de deterioração através da ação do tempo. A Ponto de Atendimento a Saúde quando pronto deve contar com 2 consultórios, sala de vacina, recepção, 3 banheiros , cozinha e varanda que servirá como uma pequena sala de espera.

Construção do Posto de Saúde

Vereadores Dalva Mota, Isaías Martins , Amarildo Ferreira e Batista Miúdo

Equipe do PSF 23 acompanhada dos vereadores

Os vereadores informaram que a paralisação das reformas foi suspensa devido a instauração de uma Sindicância Administrativa, através da Portaria N°3.080, de 10 de Novembro de 2010, para apurar supostas irregularidades na administração e execução das reformas, ampliação e construção de postos de saúde no meio rural. O período previsto na portaria para conclusão da Sindicância em seu Art.3° é de 60 dias, no entanto ainda não foi divulgado nenhum resultado pela Prefeitura Municipal. Os vereadores Dalva Mota, Amarildo Ferreira e Isaías Martins enviaram um Requerimento junto a Secretaria Legislativa para que seja votado em Plenário, solicitando a Sra. Prefeita Maria Beatriz:

Ø O envio à Câmara Municipal de copia integral do processo nº 14818 de 10 de novembro de 2010, relativa a supostas irregularidades contra a Administração Municipal.

Ø Copia de inteiro teor do processo de sindicância administrativa para apuração dos fatos, determinada pela Portaria nº 3080 de 10 de novembro de 2010.

Em visita da comissão a Secretaria de Saúde no ultimo dia 03 a Senhora Janaina Maria Silva Araujo Secretária Municipal de Saúde foi indagada sobre a sindicância. A secretária informou não ter recebido nenhum comunicado e segundo ela para a realização de novas reformas será necessária uma avaliação prévia da Prefeitura através de engenheiro e da Vigilância Sanitária para levantamento de custos e real necessidade da obra.

Comissão de Saúde da Câmara Municipal faz Visita à Secretária Municipal de Saúde.

A Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, composta pelos Vereadores, Isaías Martins (Presidente), Dalva Mota, João Batista Donizete da Cruz e Amarildo Ferreira (suplente), esteve reunida na tarde desta quarta feira, 03 de fevereiro de 2011, com a Secretária Municipal de Saúde, Janaína Maria Silva Araújo Souza, e com a assessora Maria Terezinha, para tratar de assuntos referentes à saúde pública do Município de Patos de Minas. Vários problemas foram detectados pela comissão e repassados à Secretária. Foi evidenciado pelos vereadores que os agentes de saúde do PSF não estão conseguindo atender todas as famílias cadastradas. Para a solução do problema a Secretária está redimensionando as equipes existentes. Também está sendo viabilizada a construção de mais UAPS (Unidades de Pronto Atendimento à Saúde), consequentemente contando com mais equipes de agentes, para compor o quadro de funcionários, desafogando, assim, o sistema.

Indagada pela comissão sobre a sindicância instaurada dia 11/11/2010 para apurar supostas irregularidades na reforma dos grupos escolares do meio rural onde foram instalados Pontos de Atendimento à Saúde, a secretária disse que ainda não recebeu nenhum comunicado. Mediante pergunta sobre a viabilidade de novas reformas em grupos escolares do meio rural, para instalação de Pontos de Atendimento à Saúde, a Secretária disse que muitas reformas foram feitas no ano de 2010, sendo necessário um levantamento pela Secretaria de Saúde para viabilizar novos trabalhos através de parcerias com a própria comunidade. Para tal, é feita uma visita da Vigilância Sanitária e do engenheiro municipal para evidenciar a real necessidade da reforma e instalação do Ponto de Atendimento a Saúde. A vereadora Dalva Mota relatou a necessidade de uma pequena reforma no posto de saúde de Major Porto. Enfatizou a necessidade de construção de uma nova sede para Areado e avaliação para reforma do Ponto de Atendimento de Santa Maria, que se encontram em péssimas condições.

Também foi colocado em pauta, na reunião, o cumprimento de alguns projetos de lei votados e aprovados na Câmara Municipal e que não estão sendo cumpridos, que são:

Projeto de Lei N°2920/2009 – Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos nos casos que especifica. Foi firmado o compromisso com a secretária para o PL ser cumprido pelo município a partir de Maio de 2011.

Projeto de Lei N°2934/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de quadros informativos sobre profissionais de saúde e sua especialidade, na área de atendimento no município de Patos de Minas e dá outras providências. Segundo a Secretária, é necessária, a compra dos quadros por licitação, para o PL ser posto em prática, prazo ainda não divulgado.

Projeto de Lei N° 3150/2010 – Regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no Município de Patos de Minas e dá outras providências. Através de compromisso firmado com a secretária, o PL será devidamente cumprido a partir de Abril de 2011, com o pagamento do pré-deslocamento.