Acompanhe a entrevista dos alunos Dolglas Eduardo Silva e Thaís Silva Santos a vereadora Dalva Mota sobre a regulamentação do Tratamento Fora de Domicílio no município de Patos de Minas. A entrevista faz parte do trabalho final da disciplina de Gestão Operacional do Curso de Pós Graduação em Gestão.
Acesse
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=of7t9EQ1t9A
Maria Dalva da Mota Azevedo
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
VEREADORA DALVA MOTA É ESCOLHIDA COMO A NOVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Na tarde desta quinta feira (15), a Vereadora Dalva Mota foi escolhida como a nova presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas. A reunião para a escolha contou com a presença de todos os vereadores. A chapa foi aprovada por nove votos a favor, uma abstenção e um voto contra. A tomada de posse se dará no dia 2 de Janeiro de 2011.
Acesse: http://www.ntvnet.com.br/noticias/?n=3741&i=0
http://tvparanaiba.portalp10.com.br/player.php?id=8425
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sexta-feira, 18 de novembro de 2011
VEREADORA DALVA MOTA PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR E DEBATER O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DE PATOS DE MINAS
A Vereadora Dalva Mota Presidente da Comissão de Urbanismo,Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA - juntamente com os vereadores Isaías Martins e Amarildo Ferreira componentes da comissão, coordenaram os trabalhos na noite desta quinta feira (18) da II Audiência Pública para a análise do Projeto de Lei Complementar 457/2011 que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
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| Presidente da Comissão Vereadora Dalva Mota, Isaías Martins e Amarildo Ferreira |
A audiência, aberta para participação de toda a população e amplamente divulgada nos meios de comunicação, contou com a presença de representantes de associações, além de membros da sociedade civil. Os vereadores Bartolomeu Ferreira, Batista Miúdo, Silvio Gomes de Deus e o Presidente José Carlos da Silva participaram da reunião.
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| Público presente |
Após a apresentação dos trabalhos realizados na primeira audiência do dia 5 de Outubro, a Vereadora Dalva Mota abriu a parte das comunicações aos inscritos. Fizeram uso da tribuna, o repórter da Super Radio Patos Erisdalton Andrade, o delegado sindical do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Patos de Minas Breno Pereira e do representante da Associação dos Deficientes Visuais e Cegos de Patos de Minas Gil Frank. Vários assuntos foram levantados por eles nas comunicações, como: presença de mesas e cadeiras nas calçadas de bares e lanchonetes, limpeza urbana, acessibilidade nas calçadas, entulho e materiais de construção nas calçadas e outros.
Após as comunicações foram abertos os debates onde os presentes puderam dar sua opinião sobre o código de posturas. A audiência apesar do pouco público presente foi de extrema importância.Os vereadores membros da comissão da CUTTMA ficaram felizes com os resultados.
Os membros irão avaliar todas as reivindicações populares e fazer as devidas correções e alterações e levar até a Prefeitura Municipal, a opinião pública sobre o código.
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| Comunicações |
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| Debate |
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
VEREADORA DALVA MOTA PARTICIPA DE MESA REDONDA NA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO
O evento aconteceu no SEST/SENAT no dia 22 de setembro como parte da Semana Nacional do Trânsito, com a intenção de debater sugestões inscritas por autoridades, especialistas e pessoas jurídicas que atuam em setores da área de transporte ou trânsito. Houve quatro debatedores e um mediador, onde quatro propostas foram apresentadas. A Prefeitura Municipal ficou responsável por fazer a avaliação das propostas apresentadas.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Comissão apresenta ao executivo nova tabela de valores imóveis para cobrança do ITBI
O impasse sobre os valores dos imóveis e a cobrança do ITBI em Patos de Minas pode estar se aproximando do fim. Vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara e um grupo de corretores apresentaram ao executivo uma nova tabela de valores de imóveis no município para a cobrança do Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis.A polêmica surgiu depois que a prefeita Beia Savassi assinou um decreto reajustando os valores dos imóveis em Patos de Minas. A mudança elevou muito os valores cobrados no imposto que é pago em toda negociação de imóveis. A Administração justificou a medida dizendo que os valores estavam muito abaixo do mercado.
O reajuste, no entanto, não agradou. Corretores e proprietários de imóveis afirmam que o aumento elevou os valores dos imóveis para muito além da realidade. A Câmara Municipal entrou na discussão e promoveu uma série de audiências. Os vereadores Amarildo Ferreira, Dalva Mota e Isaías Martins propuseram a criação de uma comissão para reavaliar os imóveis.
A nova tabela de preços elaborada pela comissão foi apresentada na última semana aos secretários Marcos André Alamy, do planejamento e Carlos Resende, de finanças e orçamento. Os representantes do executivo prometeram avaliar os novos valores e apresentar uma definição até esta segunda-feira (22).
Os vereadores estão otimistas. Eles esperam que o impasse seja resolvido de vez.
Autor: Maurício Rocha/ site www.patoshoje.com.br
Confira o pronunciamento da Vereadora Dalva Mota na Camara Municipal
A Vereadora Dalva Mota usou a palavra como oradora inscrita na reunião da Câmara no dia 13 de setembro. Confira a integra do pronunciamento:
ORADORA INSCRITA: VEREADORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO
Senhor presidente, Senhores vereadores, servidores desta casa, imprensa, cidadãos que nos prestigiam. boa tarde!
Faço uso desta tribuna, na condição de oradora inscrita, pela primeira vez, para tratar de um assunto que reputo da maior relevância: a defesa intransigente do interesse público e a busca, enquanto representantes do povo, de contribuir para a construção de uma administração, visando à superação das desigualdades sociais, assegurando-se direitos mínimos, de modo que todos possam sentir-se inseridos no contexto social.
No trabalho que temos procurado desempenhar, apesar de algumas dificuldades, conseguimos expressivas realizações, sobretudo aquele realizado nas Comissões desta Casa, juntamente com os vereadores Amarildo Ferreira e Isaías Martins.
Conseguimos, numa participação democrática a retirada do projeto de doação de terrenos no ano de 2010 que causaria um prejuízo de mais de 3 milhões de reais ao município. Buscamos consenso para rever o decreto do ITBI, que se mostrava contrário ao interesse coletivo. Da mesma forma conseguimos, na área da saúde, urbanismo, trânsito e Transporte, várias conquistas, seja no acompanhamento das atividades inerentes a cada setor (fiscalização efetiva), seja na busca de soluções aos problemas detectados.
Prova dos resultados não faltam. Em novembro de 2010 a Prefeita Maria Beatriz, instaurou um processo de sindicância, para apurar possíveis irregularidades contra o município, na reforma dos postos de saúde do meio rural. Diante das evidencias de fraudes, tentei por amplos meios constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta casa, que infelizmente não foi possível.
Desta forma sem apoio para um processo interno no legislativo, encaminhei, juntamente com o vereador Pedro Lucas, as denuncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público. Na semana passada recebi notificação do Ministério Público Estadual, informando que foi instaurado Inquérito Civil Público para “apuração de eventuais atos de improbidade administrativa, possivelmente causadores de danos ao erário, decorrentes das obras de ampliação, reforma e construção de postos de saúde na zona rural do Município de Patos de Minas”, tendo como investigados Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (prefeita Municipal), Maurílio Gerônimo Braga (ex-Diretor de Orçamentos e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde) e Marema de Deus Patrício (ex-Secretária Municipal de Saúde.
Para a ironia daqueles que acusam injustamente, na mesma data recebi notificação de arquivamento de denúncia formulada contra mim pela então Secretária Municipal de Saúde Marema de Deus Patrício, protocolada no Ministério da Saúde em 2009. Isto demonstra que a verdade prevalece, e a VERDADE SEMPRE foi uma diretriz em minha vida.
O único pesar que guardo em relação a este infeliz episódio é que quando das injustas acusações direcionadas a minha pessoa pela enfermeira Maria Cristina, através de um boletim de ocorrência, QUERO DEIXAR BEM CLARO LAVRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS 19:55, avalizado pelo PSF 22 eu enquanto membro desta casa não pude contar com o apoio de alguns colegas vereadores.
Penso que os injustificados ataques dirigidos ao trabalho parlamentar e não respondidos a altura por esta Casa, colocam em risco e diminui as nobres e imprescindíveis funções do Legislativo.
O trabalho parlamentar - seja na elaboração da legislação ou fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo – deve mesmo ser levado a sério, porque dele não pode prescindir o interesse coletivo. O fortalecimento do Poder Legislativo, portanto, através da união da classe e da busca da defesa intransigente do POVO deve ser uma diretriz de todos nós parlamentares.
Neste sentido, acredito que cresceremos enquanto cidadãos, sociedade e parlamentares, se perseguimos no firme propósito da defesa do interesse público, e para que isso ocorra temos que ouvir a população, realizando audiências públicas, debates, visitas direcionadas, enfim, priorizando projetos e ações que sejam realmente do interesse da comunidade.
Também precisamos exigir do Poder Executivo respeito ao planejamento, extirpando as improvisações, como no caso da reforma dos posto de saúde, de modo a executar esses planos e ações, com probidade, eficiência, eficácia e, portanto, com muita responsabilidade. Também não podemos tolerar a falta de publicidade aos atos, a escassez de prestação de contas do Executivo aos parlamentares e à população, seja através dos relatórios de execução orçamentária e fiscal, seja através do comparecimento de secretários a esta Casa e de informações requeridas.
Hoje eu me pergunto senhores e senhoras. Como esta a educação em nossa cidade? O que tem sido feito pela nossa Secretaria de Agricultura? O que podemos Chamar de orçamento participativo? Qual o trabalho realizado pelas demais comissões desta casa? .
O resultado do estudo da Transparência Brasil é uma vergonha para o nosso país e mostra a confirmação de que o "público", aquilo que é de todos e o "privado" que é de propriedade de um, no Brasil, fazendo justiça a uma tradição histórica, desde o período colonial, não encontra limites entre eles. A "mão" privada sobre a "coisa pública" foge a qualquer conduta ética ou moral, sendo a política pautada pela troca de favores.
Desta forma, a mobilização social e o controle por parte do cidadão são mecanismos eficientes, ainda que seja a longo prazo, para mudarmos essa realidade, mas enquanto o indivíduo vislumbrar o quadro em que vive nosso legislativo, projetos de leis eleitoreiros, promessas vans, faixas aqui e ali registrando OS PAIS da obra. Não há como convencer o cidadão de que este Poder tem a nobre função de fiscalizar os gastos do Executivo e o compromisso com a austeridade, mesmo que muitos agentes públicos trabalhem neste sentido e zelem pelas instituições a que pertencem.
Estou convencida de que, se a população sentir que a gestão é responsável e transparente, ela sentirá confiança nos seus gestores, participará quando convocada, oferecendo sugestões e também denúncias. Ou seja, o cidadão passará a ter uma atuação realmente cidadã, colaborando com seu vereador, prefeito e deputado. Temos vivenciado esta realidade na Câmara todas as vezes que convidamos o cidadão para participar das discurssões.
Diante disso, qualquer gasto com a gestão pública (qualificação de servidores e gestores) deixará de ser considerado caro, pois a máquina pública estará cumprindo seu papel e as finalidades para as quais foi instituída.
Finalmente, não podemos nos esquecer do planejamento, já que planejar é ter compromisso com a sociedade é definir diretrizes da ação pública que atendam a todos as camadas da sociedade.
Quando a população não identifica aquilo que é comum a todos como sendo seu também, ela tende a não preservá-lo. Em certa medida, é o que percebemos em algumas cidades, onde, quanto mais inconsciência acerca do bem comum, maior é a dilapidação do bem compartilhado (destruição de telefones públicos, bancos de praças, pichações de prédios, lixo jogado nas ruas e até mesmo em reservas ambientais, poluição de rios, apropriação indébita de bens públicos, como no caso dos lotes doados pelo Município). Para lidar com essas questões, o Estado tem de habilitar a cidadania, fazer os processos de inclusão que, em verdade, só são possíveis, vale a repetição, mediante investimentos maciços em educação e promoção da identidade constitucional do povo, cuja unidade capilar é o homem e sua eterna incomplitude." Assim, a questão nuclear do Estado democrático de direito reside no percurso da cidadania, na ampliação das oportunidades de acesso ao sistema jurídico a todos os cidadãos, fazendo-os intérpretes da Constituição e co-autores das leis que os regem.
Senhores vereadores, grandes são os desafios, mas temos que continuar firmes no propósito de defesa do interesse coletivo, unindo forças para que o Legislativo cumpra sua missão primordial, elaborar a legislação e fiscalizar os atos do Poder Executivo, e se renove e se reforce a cada dia. Só assim, teremos condições de contribuir para o progresso social e econômico de Patos de Minas.
Muito obrigada!
ORADORA INSCRITA: VEREADORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO
Senhor presidente, Senhores vereadores, servidores desta casa, imprensa, cidadãos que nos prestigiam. boa tarde!
Faço uso desta tribuna, na condição de oradora inscrita, pela primeira vez, para tratar de um assunto que reputo da maior relevância: a defesa intransigente do interesse público e a busca, enquanto representantes do povo, de contribuir para a construção de uma administração, visando à superação das desigualdades sociais, assegurando-se direitos mínimos, de modo que todos possam sentir-se inseridos no contexto social.
No trabalho que temos procurado desempenhar, apesar de algumas dificuldades, conseguimos expressivas realizações, sobretudo aquele realizado nas Comissões desta Casa, juntamente com os vereadores Amarildo Ferreira e Isaías Martins.
Conseguimos, numa participação democrática a retirada do projeto de doação de terrenos no ano de 2010 que causaria um prejuízo de mais de 3 milhões de reais ao município. Buscamos consenso para rever o decreto do ITBI, que se mostrava contrário ao interesse coletivo. Da mesma forma conseguimos, na área da saúde, urbanismo, trânsito e Transporte, várias conquistas, seja no acompanhamento das atividades inerentes a cada setor (fiscalização efetiva), seja na busca de soluções aos problemas detectados.
Prova dos resultados não faltam. Em novembro de 2010 a Prefeita Maria Beatriz, instaurou um processo de sindicância, para apurar possíveis irregularidades contra o município, na reforma dos postos de saúde do meio rural. Diante das evidencias de fraudes, tentei por amplos meios constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta casa, que infelizmente não foi possível.
Desta forma sem apoio para um processo interno no legislativo, encaminhei, juntamente com o vereador Pedro Lucas, as denuncias ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público. Na semana passada recebi notificação do Ministério Público Estadual, informando que foi instaurado Inquérito Civil Público para “apuração de eventuais atos de improbidade administrativa, possivelmente causadores de danos ao erário, decorrentes das obras de ampliação, reforma e construção de postos de saúde na zona rural do Município de Patos de Minas”, tendo como investigados Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (prefeita Municipal), Maurílio Gerônimo Braga (ex-Diretor de Orçamentos e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde) e Marema de Deus Patrício (ex-Secretária Municipal de Saúde.
Para a ironia daqueles que acusam injustamente, na mesma data recebi notificação de arquivamento de denúncia formulada contra mim pela então Secretária Municipal de Saúde Marema de Deus Patrício, protocolada no Ministério da Saúde em 2009. Isto demonstra que a verdade prevalece, e a VERDADE SEMPRE foi uma diretriz em minha vida.
O único pesar que guardo em relação a este infeliz episódio é que quando das injustas acusações direcionadas a minha pessoa pela enfermeira Maria Cristina, através de um boletim de ocorrência, QUERO DEIXAR BEM CLARO LAVRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS 19:55, avalizado pelo PSF 22 eu enquanto membro desta casa não pude contar com o apoio de alguns colegas vereadores.
Penso que os injustificados ataques dirigidos ao trabalho parlamentar e não respondidos a altura por esta Casa, colocam em risco e diminui as nobres e imprescindíveis funções do Legislativo.
O trabalho parlamentar - seja na elaboração da legislação ou fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo – deve mesmo ser levado a sério, porque dele não pode prescindir o interesse coletivo. O fortalecimento do Poder Legislativo, portanto, através da união da classe e da busca da defesa intransigente do POVO deve ser uma diretriz de todos nós parlamentares.
Neste sentido, acredito que cresceremos enquanto cidadãos, sociedade e parlamentares, se perseguimos no firme propósito da defesa do interesse público, e para que isso ocorra temos que ouvir a população, realizando audiências públicas, debates, visitas direcionadas, enfim, priorizando projetos e ações que sejam realmente do interesse da comunidade.
Também precisamos exigir do Poder Executivo respeito ao planejamento, extirpando as improvisações, como no caso da reforma dos posto de saúde, de modo a executar esses planos e ações, com probidade, eficiência, eficácia e, portanto, com muita responsabilidade. Também não podemos tolerar a falta de publicidade aos atos, a escassez de prestação de contas do Executivo aos parlamentares e à população, seja através dos relatórios de execução orçamentária e fiscal, seja através do comparecimento de secretários a esta Casa e de informações requeridas.
Hoje eu me pergunto senhores e senhoras. Como esta a educação em nossa cidade? O que tem sido feito pela nossa Secretaria de Agricultura? O que podemos Chamar de orçamento participativo? Qual o trabalho realizado pelas demais comissões desta casa? .
O resultado do estudo da Transparência Brasil é uma vergonha para o nosso país e mostra a confirmação de que o "público", aquilo que é de todos e o "privado" que é de propriedade de um, no Brasil, fazendo justiça a uma tradição histórica, desde o período colonial, não encontra limites entre eles. A "mão" privada sobre a "coisa pública" foge a qualquer conduta ética ou moral, sendo a política pautada pela troca de favores.
Desta forma, a mobilização social e o controle por parte do cidadão são mecanismos eficientes, ainda que seja a longo prazo, para mudarmos essa realidade, mas enquanto o indivíduo vislumbrar o quadro em que vive nosso legislativo, projetos de leis eleitoreiros, promessas vans, faixas aqui e ali registrando OS PAIS da obra. Não há como convencer o cidadão de que este Poder tem a nobre função de fiscalizar os gastos do Executivo e o compromisso com a austeridade, mesmo que muitos agentes públicos trabalhem neste sentido e zelem pelas instituições a que pertencem.
Estou convencida de que, se a população sentir que a gestão é responsável e transparente, ela sentirá confiança nos seus gestores, participará quando convocada, oferecendo sugestões e também denúncias. Ou seja, o cidadão passará a ter uma atuação realmente cidadã, colaborando com seu vereador, prefeito e deputado. Temos vivenciado esta realidade na Câmara todas as vezes que convidamos o cidadão para participar das discurssões.
Diante disso, qualquer gasto com a gestão pública (qualificação de servidores e gestores) deixará de ser considerado caro, pois a máquina pública estará cumprindo seu papel e as finalidades para as quais foi instituída.
Finalmente, não podemos nos esquecer do planejamento, já que planejar é ter compromisso com a sociedade é definir diretrizes da ação pública que atendam a todos as camadas da sociedade.
Quando a população não identifica aquilo que é comum a todos como sendo seu também, ela tende a não preservá-lo. Em certa medida, é o que percebemos em algumas cidades, onde, quanto mais inconsciência acerca do bem comum, maior é a dilapidação do bem compartilhado (destruição de telefones públicos, bancos de praças, pichações de prédios, lixo jogado nas ruas e até mesmo em reservas ambientais, poluição de rios, apropriação indébita de bens públicos, como no caso dos lotes doados pelo Município). Para lidar com essas questões, o Estado tem de habilitar a cidadania, fazer os processos de inclusão que, em verdade, só são possíveis, vale a repetição, mediante investimentos maciços em educação e promoção da identidade constitucional do povo, cuja unidade capilar é o homem e sua eterna incomplitude." Assim, a questão nuclear do Estado democrático de direito reside no percurso da cidadania, na ampliação das oportunidades de acesso ao sistema jurídico a todos os cidadãos, fazendo-os intérpretes da Constituição e co-autores das leis que os regem.
Senhores vereadores, grandes são os desafios, mas temos que continuar firmes no propósito de defesa do interesse coletivo, unindo forças para que o Legislativo cumpra sua missão primordial, elaborar a legislação e fiscalizar os atos do Poder Executivo, e se renove e se reforce a cada dia. Só assim, teremos condições de contribuir para o progresso social e econômico de Patos de Minas.
Muito obrigada!
Dalva Mota representa a Câmara Municipal no dia nacional do Surdo
A vereadora Dalva Mota representou a Câmara nas festividades do dia nacional do Surdo. Confira a Integra do pronunciamento da parlamentar:
Enfim, a luta precisa continuar.
Diretor do CAIS (Centro de Apoio e Integração dos Surdos “Ludovico Pavoni”),
Irmão Luís Vicente,
Presidente da Sociedade de Surdos de Patos de Minas, Eliane Morgado,
Pais, Professores, Intérpretes, Surdos.
Hoje, 26 de setembro, a Comunidade Surda Brasileira, comemora o Dia Nacional do Surdo, com atividades sociais e culturais em todo o país. Nesta data enfatiza-se as lutas históricas por melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania.
Toda comemoração pretende traduzir, num convite, o combate ao preconceito e a discriminação.
É de muita responsabilidade representar aqui hoje a classe política diante de uma comunidade tão promissora, organizada que luta dentro de uma concepção que hoje, transcende o mundo das minorias.
Os surdos já não são vistos como deficientes, mas apesar disso ainda são marginalizados pela falta da oralidade. No entanto, eles têm direito a ocupar um lugar na sociedade com as mesmas oportunidades dos ouvintes.
Dificilmente os programas na televisão apresentam exibições em libras demonstrando assim um descaso quanto a necessidade de interpretes descumprindo o disposto do artigo 2º e incisos do parágrafo único da Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989.
Na Câmara Municipal de Patos de Minas tramita o projeto de lei 459/2011 criando no Quadro de Pessoal do Município, 05 cargos de interpretes educacional de libras para atendimento aos alunos surdos, matriculados na rede municipal de ensino. Este projeto será votado na plenária do dia 27/09/2011 às 14.00 horas, compareçam. É pouco mas é o início... Precisamos de muito mais.
Vendo a luta de vocês, surdos, para conquistarem e preservarem direitos tão justos, faço vêmea a uma classe guerreira. Estudam, trabalham, conquistam e mantém firme o propósito de dizer a essa sociedade, ainda tão pouco esclarecida que vocês podem.
A iniciativa de estarem aqui, hoje, mostra a grandeza e a força de vocês como líderes.
Eu acredito em vocês.
Acredito em suas famílias.
Acredito no CAIS(Centro de Apoio e Integração dos Surdos “Ludovico Pavoni”).
Vocês são mesmo especiais. Especiais na beleza, especiais no talento, especiais na capacidade de ver e sentir o mundo através das mãos e dos olhos.
Acredito no poder de uma instituição com uma equipe tão forte como a equipe do CAIS liderada pelo Irmão Luís Vicente, de fazer a diferença para uma minoria tão expressiva dentro dessa região e mostrar a todos que falar não é o mesmo que sentir ou construir.
O surdo, pode e deve, fazer a sua parte, construir a sua história e liderar. Como? ... mostrando as pessoas que as vezes não entendem, sua arte, sua visão, seu poder.
Sabe-se que a jornada é longa, e o caminho a percorrer parece não ser curto. Mas sabe-se também que os surdos são peritos nos assuntos que lhes dizem respeito e que o desejo é garantir o direito a participar das decisões políticas que envolvam a educação de surdos com base no lema: NADA SOBRE NÓS SEM NÓS.
Enfim, a luta precisa continuar.
Contem comigo.
Parabéns!
Vereadora Dalva Mota participa de reunião sobre segurança pública em Pindaíbas
Na noite desta sexta-feira( 23/09/2011) a vereadora Dalva Mota compareceu a reunião no distrito de Pindaíbas, em pauta a reivindicações dos moradores que pleiteiam a reativação do Destacamento de Policia Militar no Distrito.
Estiveram presentes a reunião o vereador Itamar André, Deputado Estadual Dr. Hely, Tenente Célio, Sargento Derivaldo, Cabo Ricardo, Cabo Porto, o presidente do Consep de Major Porto Moacir Azevedo, a diretoras Sonia Aparecida da E.M. José Paulo de Amorim e Silene Braga Soares Mota da Escola Estadual Professor Manoel Lopes Nogueira, Presidente do CCP Maria Aparecida de Oliveira Meia, José Moreira da Mota Oficial de Registro Civil e moradores do distrito.
Após ouvirem a reclamação dos moradores ,quanto à falta de policiamento no distrito, a Vereadora Dalva Mota juntamente com o vereador Itamar André vão se reunir com o comando do 15º BPM para verem a viabilidade da destinação de efetivo para a reativação do Destacamento de Policia Militar em Pindaíbas. O Deputado Estadual Dr. Hely se comprometeu a colocar emenda parlamentar para termino da Construção do Destacamento e das três residências para acomodarem os militares.
Estiveram presentes a reunião o vereador Itamar André, Deputado Estadual Dr. Hely, Tenente Célio, Sargento Derivaldo, Cabo Ricardo, Cabo Porto, o presidente do Consep de Major Porto Moacir Azevedo, a diretoras Sonia Aparecida da E.M. José Paulo de Amorim e Silene Braga Soares Mota da Escola Estadual Professor Manoel Lopes Nogueira, Presidente do CCP Maria Aparecida de Oliveira Meia, José Moreira da Mota Oficial de Registro Civil e moradores do distrito.
Após ouvirem a reclamação dos moradores ,quanto à falta de policiamento no distrito, a Vereadora Dalva Mota juntamente com o vereador Itamar André vão se reunir com o comando do 15º BPM para verem a viabilidade da destinação de efetivo para a reativação do Destacamento de Policia Militar em Pindaíbas. O Deputado Estadual Dr. Hely se comprometeu a colocar emenda parlamentar para termino da Construção do Destacamento e das três residências para acomodarem os militares.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
VEREADORA DALVA MOTA PRESIDE REUNIÃO SOBRE O ITBI
A Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente – CUTTMA – integrada pelos Vereadores, Dalva Mota (presidente), Amarildo Ferreira e Isaías Martins, esteve novamente reunida no Plenário da Câmara Municipal, na terça-feira (16). desta vez, apenas com representantes de imobiliárias, de entidades, como Assenge, Sinduscon, Creci, Sindicontábil e corretores de imóveis.
Na pauta, a sequência da análise e discussão sobre o Decreto Municipal nº 3446, de 19 de maio de 2011, que estabelece novos valores para cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Oneroso “Inter Vivos”. Nessa reunião, foi apresentada uma planilha com outros índices de avaliação de imóveis urbanos e rurais, considerados pelos participantes como mais próximos da realidade imobiliária de Patos de Minas.
A próxima reunião, para apresentação da nova planilha à Prefeitura Municipal, está marcada para o mesmo local, às 13 horas, nesse dia 18 de agosto.
Autor: José Afonso da Silva
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES DE AREADO É APROVADO PELO FEC.
O projeto foi apoiado pela AMAPAR, através do seu diretor Julio Macedo e realizado pela Engenheira, Lorena Tolentino Mundim e pelo arquiteto, João Paulo Alves de Faria.
A restauração completa da Igreja foi avaliada, pelos técnicos da AMAPAR, em R$407.953,10 (quatrocentos e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).
O projeto foi protocolado no mês de fevereiro de 2011 junto ao Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais. A Associação dos Amigos da Igreja Nossa Senhora das Dores de Areado juntamente com a vereadora Dalva Mota mobilizaram as lideranças Locais. Em reunião(14/05) o Deputado Federal José Humberto; Deputado Estadual Hely Tarquinio e Vice- Presidente da CEMIG, Dr. Arlindo Porto Neto, se dispuseram a buscar recursos para viabilizar a restauração.
Nesta segunda-feira (01/08) foi publicado no site oficial (http://www.cultura.mg.gov.br/arquivos/FomentoeIncentivo/File/edital-fec-2010/publicacao-aprovados-fec-2010.pdf ) os projetos comtemplados pelo Fundo Estadual de Cultura foi destinado o recurso inicial de R$ 69.110,00 (sessenta e nove mil e cento de dez reais) para a Associação dos Amigos da Igreja Nossa Senhora das Dores de Areado, publicado no site do Fundo Municipal de Cultura(FEC) de Minas.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
VEREADORA DALVA MOTA PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO NO ITBI
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| Vereadora Dalva Mota coordena os trabalhos da casa |
Na última quinta feira 07 de julho a Comissão de Urbanismo Transporte Transito e Meio Ambiente, presidida pela Vereadora Dalva Mota, realizou na Câmara Municipal de Patos de Minas, uma audiência pública para discutir o aumento do ITBI (Imposto sobre Transição de Bens Imóveis). Em pauta foi colocado em debate o decreto N° 3446 de 19 de maio de 2011, que homologa critérios definidos pela Comissão de Valores para determinar a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Oneroso “Inter Vivos” – ITBI. Segundo as informações colhidas pelos Vereadores integrantes da CUTTMA, em alguns casos o ITBI está sendo cobrado em dobro.
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| Da esquerda para a direita: Secretário Marcos Alami, Vereadora Dalva Mota , Vereador Amarildo Ferreira e Vereador Carlito |
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| Público da audiência |
VEREADORA DALVA MOTA HOMENAGEIA O SENHOR SEBASTIÃO SABINO DE ARAÚJO COM A MEDALHA MOACIR VIANA
Sebastião Sabino de Araujo, filho de Sabino de Araujo e Rita Maria de Jesus.Mais conhecido como Sinhô Sabino e Beira Rio. Beira Rio, por ter nascido e morado nas margens do rio Areado, na comunidade de Três Pontes, onde viveu por mais de 70 anos mesmo com grandes dificuldades de acesso.
Em 27 de abril de 1954, casou-se com Dona Zilda Luiza com quem teve 10 filhos (Paulo Emar de Araujo, Maria Piedade de Araujo Matos, José Humberto de Araujo, Marícia de Araujo Simão , Dinilza de Araujo Alves, Antônio Roberto de Araujo, Delci de Araujo Tomaz, Adilvanis de Araujo Fonseca, Maria Istela de Araujo Porto e Elivando de Araujo), os quais lhe conceberam, 22 netos e uma bisneta. Educou os filhos com muita luta e dedicação, sendo admirado e um exemplo a ser seguido.
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| VEREADORA DALVA MOTA E SENHOR SEBASTIÃO SABINO |
Sempre pautou sua vida nos princípios da moralidade, sendo um homem de caráter, trabalhador, honesto, justo e muito religioso. No ano de 2003 depois de 70 anos morando na beira do Rio Areado, resolveram comprar uma terra na localidade de Vertentes, local onde tem o maior prazer de receber os familiares e amigos. Sabino é uma pessoa muito querida, sempre alegre e comunicativo todos gostam de ouvir seus ensinamentos, mesmo com idade já avançada, continua trabalhando, cuidando das criações, das pastagens, fazendo cerca e plantando com a ajuda de sua esposa e do seu filho Antônio. Seu dia começa na madrugada, indo ao curral tirar leite e depois para as lavouras de onde só retorna ao anoitecer.
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| SENHOR SEBASTIÃO SABINO |
O que mais chama a atenção é que o Senhor Sabino e Dona Zilda conseguem manter a família unida através do exemplo do amor dos dois. Senhor Sabino, um exemplo de trabalhador rural, e por este motivo merecedor da Medalha Moacir Viana como Produtor Rural Destaque em 2011.
terça-feira, 28 de junho de 2011
VEREADORA DALVA MOTA FISCALIZA POSTOS DE SAÚDE
Relatório da Comissão de Saúde Pública e Bem - Estar Social – CSPBES - sobre a visita aos pontos de atendimento à saúde das localidades de Pindaíbas e Areado na data de 21 de junho de 2011.
A Comissão de Saúde Pública e Bem - Estar Social, representada pelos vereadores Dalva Mota, Isaías Martins e Amarildo Ferreira, visitou nesta terça feira, 21 de junho, a Unidade de Saúde da Família Levino José dos Santos da comunidade de Pindaíbas. Os vereadores chegaram em dia de atendimento médico. A equipe estava completa, composta por dois agentes de saúde que atendem cada um uma média de 420 pessoas, enfermeira, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e o médico Dr. Moisés. Ouvidos pela comissão, os usuários se dizem satisfeitos com o atendimento realizado pela equipe. Pindaíbas, além do bom atendimento, conta, ainda, com centro odontológico completo, onde há atendimento semanal. Não obstante, os usuários fizeram algumas indicações no que diz respeito à parte estrutural do posto, que necessita passar por melhorias. O posto precisa, segundo eles, de reparos no telhado, para sanar infiltrações existentes; também solicitaram a construção de uma varanda que dará mais conforto aos usuários que aguardam pelo atendimento, uma vez que a sala de espera é muito pequena para o acolhimento dos mesmos que, muitas vezes, têm que esperar do lado de fora. Para maior segurança da área, os habitantes pedem que seja construído um muro ao redor do posto.
Nos últimos anos, nos distritos de Patos de Minas, a demanda pelos serviços de saúde tem aumentado bastante. No entanto, o quadro atual da saúde municipal, mostra um grande déficit no atendimento, faltam, médicos em muitos postos, e profissionais para o atendimento de urgência, além de muitas escalas pré-estabelecidas, não estarem sendo cumpridas.
Vereadora Dalva Mota prestigia reunião do CONSEP de Major Porto
A reunião foi realizada no distrito de Major Porto e contou com as presenças da Capitão Marisa Cunha Nunes Rios, Vereadora Dalva Mota,Sargento Dorivaldo, Cabo Porto, Cabo Joel, Soldado Rocha, Cabo Batista, Moacir Antônio Azevedo(Presidente do CONSEP Major Porto), Conceição (Presidente CDC Bom Sucesso), Simeon Mota (Presidente do CDC de Areado), João Batista (Presidente CDC de Santa Maria), Nascimento (Presidente CDC de Horizonte Alegre), Denis (Presidente CDC de Major Porto), Marta (Presidente CDC de Vertentes). Carlos Coimbra (Diretor da Escola Estadual Major Mota), Lucimar (Diretora da Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula), Meire (Diretora da Escola Estadual Arlindo Porto), Rani Cássia (Diretora da Escola Municipal Major Augusto Porto), membros do CONSEP, e moradores das comunidades pertencentes à área de cobertura do Subdestacamento da Policia Militar de Major Porto.
Na abertura da reunião o presidente do CONSEP Moacir Antônio de Azevedo, relatou os problemas ocorridos na região referentes à segurança pública. O Destacamento de Policia Militar de Major Porto hoje atende uma grande demanda, compreendida entre os distritos de Pindaíbas, Areado, Bom Sucesso, Quintinos e Major Porto e comunidades circunvizinhas.
Cabo Porto agradeceu aos presentes, ressaltou a sua disponibilidade em atender aos cidadãos e relatou as dificuldades encontradas devido a grande área atendida pelo Subdestacamento. Segundo Cabo Porto a viatura chega percorrer cerca de 400Km diários.
A Capitão Marisa informou da chegada do Soldado Rocha, que irá propiciar um melhor policiamento, disse que irá disponibilizar uma moto para o policiamento do distrito de Major Porto, assim, acredita em um policiamento mais efetivo. Alertou que o cidadão deve ser parceiro da Policia Militar, utilizando o disk 190 para denunciar a prática de delitos ou a existência de algo que cause estranheza.
A Capitão Marisa apresentou aos moradores o projeto “Rede de Vizinhos Protegidos”. O projeto que se iniciou em Belo Horizonte, aponta decréscimo de até 64% em algumas modalidades criminosas. Os vizinhos se unem cobram, planejam ações e criam uma forma de atuação. Consiste em chamar a atenção do cidadão em sua responsabilidade de acordo com o Artigo 144 da Constituição Federal, que diz: "Segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos".
Outro assunto relatado foi às condições precárias que se encontram as casas dos policiais militares. A Vereadora Dalva Mota questionou a falta de apoio público nas ações nos distritos, acredita que o Executivo deveria apoiar mais as questões referentes à segurança pública. A comunidade por sua vez para não perder os benefícios acaba se mobilizando para realizar o trabalho que deveria ser realizado pelo Poder Público. Vê-se uma inversão de papel, os recursos públicos sendo mal aplicados, não contemplando as questões básicas como saúde, educação e segurança.
No final da reunião o Presidente do CONSEP, Moacir, agradeceu a presença de todos e se reuniu com os presidentes dos Conselhos Comunitários para colher sugestões com o objetivo de angariar recursos para as reformas das casas dos policiais.
terça-feira, 14 de junho de 2011
DALVA MOTA ENTREGA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PUBLICO
A vereadora Dalva Mota esteve reunida com o Promotor de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Campos Junior. Na oportunidade a vereadora entregou representação de existência de graves irregularidades e indícios veemente de fatos delituosos ocorridos no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente nos procedimentos para reformas nas Unidades de Saúde. Segundo a vereadora há a necessidade de investigação por um orgão imparcial.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
VEREADORA DALVA MOTA BUSCA VERBAS JUNTO A SETOP
A convite do Deputado Estadual Dr. Hely Tarquinio, os vereadores (a) Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota, Amarildo Ferreira Silva, Isaías Martins e Itamar André, estiveram no último dia 18 de maio em Belo Horizonte/MG. Juntamente com o Vice-Presidente da CEMIG Dr. Arlindo Porto Neto e com o Deputado Estadual Dr. Hely Tarquinio os vereadores se reuniram com o Secretário Estadual de Transporte e Obras Públicas - SETOP, Dr. Carlos Melles, para tratar de assuntos referentes ao termino das obras da rodovia entre a LMG/743 e o Distrito de Pindaíbas.
A comitiva foi muito bem recebida pelo secretário, e na oportunidade foi entregue a ele a planilha de custos do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/MG, enviado através do Ofício n.°: 655 – 14ª CRG/ 2010 pelo Engenheiro e Coordenador Rogério Campolina, confeccionado a pedido da Vereadora Dalva Mota. No Ofício o Rogério Campolina diz que, na primeira etapa da obra foi executado o segmento correspondente a 1.720,20m, a um custo de R$ 724. 639,77. Para conclusão da Obra, falta o segmento entre que corresponde a 2.533,64m com um custo total de R$1.381.011,96. A obra têm um custo final de R$2.105.651,72.
O Secretário ressaltou a importância da obra para a região, destacando que assim que a Secretaria tiver condições de arcar com os custos da pavimentação do trecho a mesma será priorizada.
Os vereadores se viram satisfeitos com a reunião e continuam os trabalhos ao município visando sempre o bem estar de toda a população.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
VEREADORA DALVA MOTA PARTICIPA DAS FESTIVIDADES DO 42° ANIVESÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ BARBOSA NA COMUNIDADE DE POSSES DO CHUMBO
No último dia 29 de abril a Vereadora Dalva Mota prestigiou juntamente com o Vereador Amarildo Ferreira, as festividades de aniversário da Escola Municipal Gino André Barbosa. Na oportunidade, cumprimentou a todos em nome da Câmara Municipal, e destacou a importância da escola para o desenvolvimento educacional da comunidade de Posses do Chumbo.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Vereadora Dalva Mota exige explicações da Prefeita Municipal relativa a irregularidades apontadas em sindicância na Secretaria de Saúde em 2009/2010.
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (26/04/2011), a vereadora Dalva Mota, na fase de comunicação, levou ao conhecimento dos demais vereadores, assuntos de relevante interesse coletivo que, em boa medida, são frutos de sua atuação parlamentar, quais sejam:
1 – teor do relatório da Comissão de Sindicância nomeada para apurar irregularidades contra a Administração Pública Municipal, referentes a reformas de postos de atendimento a saúde do meio rural entre 2009 e 2010, encaminhado em resposta ao requerimento nº 13/2011. Para a vereadora, o relatório embora conclusivo quando a existência de graves irregularidades, tais como, ausência de projetos técnicos; controles efetivos; fiscalizações técnicas; licitações, contratos e empenhos para todos os itens das reformas, propõe a responsabilização de apenas um servidor, deixando de colher, inclusive, o depoimento formal e até mesmo de proceder a análise quanto a eventuais responsabilidades da Secretária Municipal de Saúde à época, Marema de Deus Patrício, e de demais outros servidores que atuaram diretamente ao processo de reformas. Por isso, a vereadora Dalva Mota apresentou ao Plenário novo requerimento 060/2011, solicitando, da Prefeita Municipal Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, informações e esclarecimentos sobre os procedimentos já adotados para punição dos responsáveis, bem como para maior apuração das graves irregularidades, já que o relatório de sindicância fez ressalva no sentido de que “a análise não esgota eventuais falhas formais e demais irregularidades” e que “podendo existir documentos/fatos que não chegaram ao conhecimento dos membros dessa sindicância, os quais poderão demonstrar situações diversas das analisadas e relatadas”.
2 – situação do funcionamento das creches municipais, encaminhado à Comissão em resposta ao requerimento 032/2011 que aponta disparidades/divergências quanto a número de funcionários, creches funcionando apenas com estagiários e auxiliar de serviços, em horários de funcionamento completamente alternados.
3 – decisão judicial favorável ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em Patos de Minas, removendo o impasse da dúvida suscitada pelo Cartório de Registro de Imóveis local sobre a aplicação da regra legal aos empreendimentos e construção de unidades habitacionais quanto a aplicação de desconto sobre custas e emolumentos para prática de atos registrais previstos na Lei 11.977/2009. Dalva Mota relatou que, de tudo, o mais importante é que a construção das 196 casas foi retomada. Solicitou, também, a mobilização de todos os setores para que novos projetos dessa envergadura sejam realizados em Patos de Minas.
4 – Relatório de fiscalização confeccionado pela Comissão de Transito Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA) sobre revitalização do Parque João Luiz Redendo (Lagoinha). Informou sobre a assinatura de Convênio n° 659603, entre o Executivo e o Ministério do Turismo em 20/01/2010 no valor de R$ 97.500,00, com contrapartida de R$8.500,00 da Prefeitura, inclusive informando da fixação de placa da obra na ultima sexta-feira. Finalmente, refirmou, que a comissão continuará acompanhando e fiscalizando a execução da obra, porque a comunidade da Lagoinha deverá ser a grande beneficiada.
1 – teor do relatório da Comissão de Sindicância nomeada para apurar irregularidades contra a Administração Pública Municipal, referentes a reformas de postos de atendimento a saúde do meio rural entre 2009 e 2010, encaminhado em resposta ao requerimento nº 13/2011. Para a vereadora, o relatório embora conclusivo quando a existência de graves irregularidades, tais como, ausência de projetos técnicos; controles efetivos; fiscalizações técnicas; licitações, contratos e empenhos para todos os itens das reformas, propõe a responsabilização de apenas um servidor, deixando de colher, inclusive, o depoimento formal e até mesmo de proceder a análise quanto a eventuais responsabilidades da Secretária Municipal de Saúde à época, Marema de Deus Patrício, e de demais outros servidores que atuaram diretamente ao processo de reformas. Por isso, a vereadora Dalva Mota apresentou ao Plenário novo requerimento 060/2011, solicitando, da Prefeita Municipal Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, informações e esclarecimentos sobre os procedimentos já adotados para punição dos responsáveis, bem como para maior apuração das graves irregularidades, já que o relatório de sindicância fez ressalva no sentido de que “a análise não esgota eventuais falhas formais e demais irregularidades” e que “podendo existir documentos/fatos que não chegaram ao conhecimento dos membros dessa sindicância, os quais poderão demonstrar situações diversas das analisadas e relatadas”.
2 – situação do funcionamento das creches municipais, encaminhado à Comissão em resposta ao requerimento 032/2011 que aponta disparidades/divergências quanto a número de funcionários, creches funcionando apenas com estagiários e auxiliar de serviços, em horários de funcionamento completamente alternados.
3 – decisão judicial favorável ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em Patos de Minas, removendo o impasse da dúvida suscitada pelo Cartório de Registro de Imóveis local sobre a aplicação da regra legal aos empreendimentos e construção de unidades habitacionais quanto a aplicação de desconto sobre custas e emolumentos para prática de atos registrais previstos na Lei 11.977/2009. Dalva Mota relatou que, de tudo, o mais importante é que a construção das 196 casas foi retomada. Solicitou, também, a mobilização de todos os setores para que novos projetos dessa envergadura sejam realizados em Patos de Minas.
4 – Relatório de fiscalização confeccionado pela Comissão de Transito Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA) sobre revitalização do Parque João Luiz Redendo (Lagoinha). Informou sobre a assinatura de Convênio n° 659603, entre o Executivo e o Ministério do Turismo em 20/01/2010 no valor de R$ 97.500,00, com contrapartida de R$8.500,00 da Prefeitura, inclusive informando da fixação de placa da obra na ultima sexta-feira. Finalmente, refirmou, que a comissão continuará acompanhando e fiscalizando a execução da obra, porque a comunidade da Lagoinha deverá ser a grande beneficiada.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Vereadora Dalva Mota cobra ações do Executivo Municipal
Dalva Mota (PTB), durante a reunião da Câmara Municipal da última terça-feira (13) usou a parte de comunicação para cobrar ações efetivas do Executivo.
A vereadora cobrou a prestação do contas da pavimentação asfáltica do trecho de acesso ao distrito de Pindaíbas. Segundo ela há a necessidade urgente do envio dos documentos para a Secretaria de Estado, Transportes e Obras Públicas (SETOP) para que novos recursos possam ser liberados para a sua complementação.
Dalva Mota questionou sobre a construção da nova UPA. Foi repassado ao município de Patos de Minas em 12 de Março de 2010 recursos na ordem de R$ 260 mil referentes a primeira, do total de três parcelas, para a sua construção e até o momento os documentos exigidos (ordem de serviço, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e planta baixa) não foram enviados ao site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o repasse da segunda parcela. Já e mais de um ano de espera.
Solicitou do Executivo o cumprimento da Lei aprovada pela casa, de autoria de oito vereadores, que garante aos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicilio (TFD) receber o pré deslocamento. A referida lei foi sancionada pela prefeita Béia Savassi (DEM) em 1º de Janeiro de 2011 e em reunião com a Secretária de Saúde ela se comprometeu a cumprir a referida lei a partir de 1º de Abril pagando antes do para os pacientes que fazem tratamento fora do domicílio.
Cobrou da Prefeitura de Patos de Minas a realização de processo seletivo para a contratação de agentes sanitários e agentes de edemia. Os mesmos estão sendo contratados sem processo seletivo utilizando do pretexto de Urgência e Emergência.
Lamentou o fato de pessoas sem conhecimento de causa utilizar de veículos de comunicação para denegrir a imagem do vereador, relatou principalmente o caso da Ponte do Capivarinha, quando um cidadão acusou-a de impedir o termino da construção da ponte devido a colocação de nome na mesma. Informou que a CUTTMA já esteve no local e basta olhar as atas das reuniões anteriores que vão saber a luta dela para que a obra se concretizasse o mais rápido possível. “Entrei com o nome limpo na politica e vou sair com ele limpo” disse a vereadora.
Pediu ao presidente da Câmara, José Carlos da Silva - Carlito (DEM), e a mesa diretora que promovam ações para alavancar a Escola do Legislativo, que segundo a vereadora lhe proporcionou momentos de aprendizado que devem continuar.
A vereadora cobrou a prestação do contas da pavimentação asfáltica do trecho de acesso ao distrito de Pindaíbas. Segundo ela há a necessidade urgente do envio dos documentos para a Secretaria de Estado, Transportes e Obras Públicas (SETOP) para que novos recursos possam ser liberados para a sua complementação.
Dalva Mota questionou sobre a construção da nova UPA. Foi repassado ao município de Patos de Minas em 12 de Março de 2010 recursos na ordem de R$ 260 mil referentes a primeira, do total de três parcelas, para a sua construção e até o momento os documentos exigidos (ordem de serviço, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e planta baixa) não foram enviados ao site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o repasse da segunda parcela. Já e mais de um ano de espera.
Solicitou do Executivo o cumprimento da Lei aprovada pela casa, de autoria de oito vereadores, que garante aos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicilio (TFD) receber o pré deslocamento. A referida lei foi sancionada pela prefeita Béia Savassi (DEM) em 1º de Janeiro de 2011 e em reunião com a Secretária de Saúde ela se comprometeu a cumprir a referida lei a partir de 1º de Abril pagando antes do para os pacientes que fazem tratamento fora do domicílio.
Cobrou da Prefeitura de Patos de Minas a realização de processo seletivo para a contratação de agentes sanitários e agentes de edemia. Os mesmos estão sendo contratados sem processo seletivo utilizando do pretexto de Urgência e Emergência.
Lamentou o fato de pessoas sem conhecimento de causa utilizar de veículos de comunicação para denegrir a imagem do vereador, relatou principalmente o caso da Ponte do Capivarinha, quando um cidadão acusou-a de impedir o termino da construção da ponte devido a colocação de nome na mesma. Informou que a CUTTMA já esteve no local e basta olhar as atas das reuniões anteriores que vão saber a luta dela para que a obra se concretizasse o mais rápido possível. “Entrei com o nome limpo na politica e vou sair com ele limpo” disse a vereadora.
Pediu ao presidente da Câmara, José Carlos da Silva - Carlito (DEM), e a mesa diretora que promovam ações para alavancar a Escola do Legislativo, que segundo a vereadora lhe proporcionou momentos de aprendizado que devem continuar.
terça-feira, 15 de março de 2011
Relatório Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social
Cumprindo seu papel fiscalizador os membros da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereadores: Amarildo Ferreira, Dalva Mota e Isaias Martins estiveram no Distrito de Major Porto no dia 28 de fevereiro de 2010.
No primeiro momento os vereadores visitaram várias famílias em pontos estratégicos na comunidade. Em contato com os moradores tiveram a oportunidade de ouvir seus anseios e detectarem os problemas que os pacientes encontram quando necessitam do atendimento público de saúde.
Vários moradores reclamaram por falta de visita do Agente Comunitário de Saúde as residências, alegam ainda estarem praticamente há um ano sem visita, e também que há dificuldade em conseguir a marcação de consultas e de haver o favorecimento de uma parte da população “Sempre são as mesmas caras que estão consultando não dando oportunidade para os outros” relata uma moradora. Reclamaram do atendimento da profissional de enfermagem, que não da respaldo aos pedidos dos pacientes, foi encontrado um paciente com dificuldade de locomoção, que necessita de curativos e que aguarda a visita da auxiliar de enfermagem para os devidos procedimentos .
Por outro lado foi constatada, uma satisfação de moradores em outra parte do distrito, esses alegam serem visitados constantemente pela agente de saúde e são muito bem atendidos quando necessitam da Unidade de Saúde.
Após o encontro com os moradores os vereadores se dirigiram para a Unidade de Saúde onde se reuniram com a Enfermeira Maria Cristina, a Auxiliar de Enfermagem Irene e a Agente de Saúde Comunitária Maria Aparecida. Os vereadores pediram informação quanto a não visita da agente de saúde na região baixa do distrito, segundo Maria Cristina houve uma redivisão de área de cobertura das agentes e que Maria Aparecida era responsável por todas as visitas no distrito. Maria Aparecida disse que o mesmo serviço antigamente era realizado por três agentes e, no entanto, ela sozinha não conseguirá atender todos os pacientes com qualidade. A Auxiliar de Enfermagem alegou que não fez os curativos, pois o paciente não toma banho e então não adianta fazer os curativos, opinião que foi repudiada pelo vereador Isaías Martins que disse: “A questão de tomar banho é pessoal, já a doença é questão de saúde pública, e não podemos deixar de prestar o atendimento”. Quanto ao atendimento médico, este sim está sendo normalizado, o Dr. Gaspar há pouco tempo foi contrato e segundo a escala o profissional fará um atendimento semanal na comunidade. A enfermeira Maria Cristina disse que por ir à comunidade praticamente uma vez na semana e por ter que orientar quatro auxiliares de enfermagem não consegue cuidar de tudo, pois segundo ela não tem tempo de “ficar de cima” das auxiliares de enfermagem.
Após ouvir moradores e profissionais os vereadores entendem que: Na comunidade existe uma divisão de pessoas que alegam estarem bem atendidas pela Unidade de Saúde e uma boa parte insatisfeita; as visitas da agente de saúde não contemplam toda a população; há uma grande falta de comunicação no que tange os atendimentos de exames e no dia que o médico estará no distrito por parte da Unidade de Saúde para com os pacientes; A estrutura física necessita de reformas tais como: no portão de entrada; reforma na parte elétrica; bloqueio de aves ao forro (as maritacas entram no forro e danificam a parte elétrica); construção de um muro no fundo do Posto, pintura e pequenos reparos.
VEREADORA DALVA MOTA HOMENAGEIA MARIA APARECIDA DA COSTA BARBOSA
Maria Aparecida da Costa Barbosa (Mariinha) tem 68 anos, é casada com Imídio Luiz Barbosa com quem tem 6 filhos, 19 netos e um bisneto.
É a filha mais velha de 13 irmãos. Nasceu em Major Porto onde morou até casar, aos 17 anos. Após o casamento mudou-se para a fazenda Fuldas, lá residindo durante 10 anos, depois mudou-se para as proximidades de Major Porto onde reside até hoje.
Toma conta da casa, cozinha e ainda nos fins de tarde, ajuda no atendimento aos fregueses do D.G Comercial, armazém no qual são sócios.
Mariinha é membro da Pastoral da Casa da Misericórdia em Major Porto , onde abriga os velhinhos desamparados. Está à frente de todas as decisões da referida casa, desde a contração da funcionária, como da alimentação e vestuário dos moradores, manutenção e controle de despesas e demais necessidades.
Desde 2004, com o apoio do esposo e da família, promove o Natal das crianças, onde é distribuído lanche e presentes para todas as crianças da comunidade e visitantes presentes.
É muito religiosa, devota de Nossa Senhora Aparecida, reza o terço em sua devoção todos os anos. Está sempre acolhendo em sua residência os párocos e seminaristas que ali vão, oferecendo-lhes refeições, apoio e amizade.
É um exemplo de mulher e está sempre disponível para servir à família e a comunidade. Por estes motivos a Vereadora Dalva Mota concedeu a medalha em Mérito ao dia Internacional da Mulher a Senhora Maria Aparecida da Costa Barbosa (Mariinha)
segunda-feira, 14 de março de 2011
Comissão busca esclarecimentos sobre paralisações de obras
Obras inacabadas na cidade e no meio rural levam a Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Patos de Minas composta pelos vereadores; Dalva Mota, Isaias Martins e Amarildo Ferreira buscarem explicações sobre a paralisação.
Em 20/10/2009 a Prefeitura abriu Edital de Tomada de Preços nº 07/2009 para contração de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de pontes mistas de concreto armado e metal, as quais seriam instaladas sobre os córregos Capivarinha, Bebedouro das Posses e Monjolo em convênio com a Secretaria de Estado Transporte e Obras Públicas (SETOP). Na data de 11/11/2009 foram realizados os orçamentos, análise das propostas, classificação e homologação dos convênios para a obra, processo concluído ainda no mês de dezembro de 2009. As empresas vencedoras foram a EMPRESA CONSTRUCOL para a construção das pontes do córrego Capivarinha e Bebedouro das Posses, e a EMPRESA MECAL para a construção da ponte sobre o Córrego Monjolo. As obras deveriam começar imediatamente e com duração de 90 dias para serem entregues a população. No início de 2010 a Secretaria de Infraestrutura solicitou o adiamento do processo de construção das pontes alegando que devido ao período chuvoso as obras poderiam causar transtornos à população.
A ponte sobre o Córrego Bebedouro foi inaugurada no dia 05 de novembro de 2010. A ponte sobre o Córrego Monjolo encontra-se paralisada, segundo o secretário de infraestrutura Jair Valadão está aguardando às obras de canalização da Av. Fátima Porto.
Na ponte sobre o córrego Capivarinha houve um erro de projeto e as abas da ponte ficaram curtas tornando o encabeçamento inviável. Foi sugerido e encontra-se na Secretaria de Planejamento da Prefeitura o processo para inserção de termo aditivo ao contrato para que a empresa realize o alongamento das abas. A obra estava prevista para ser inaugurada no dia 16/10/2010, a comunidade se organizou, arrecadando doações para a festa de inauguração, mas já se passaram cinco meses e a inércia do poder público está providenciando um simples termo aditivo. Enquanto isso o POVO espera.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Vereadora Dalva Mota
Fotos: Denis José
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
COMISSÃO DE SAÚDE FAZ VISITA AO CENTRO ONCOLÓGICO DO NOROESTE
Os vereadores membros da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, Isaías Martins, Dalva Mota e Amarildo Ferreira, estiveram reunidos no dia 17/02/2011 no Centro Oncologico AZ do Noroeste, com a Gerente Administrativa Raquel Faria da Silva, para tratar do repasse financeiro do Município ao Centro.
Na reunião foi destacado que o atendimento aos pacientes encaminhados pelo SUS está ocorrendo desde outubro de 2009, mas somente em maio de 2010 foi concretizado o credenciamento do Centro Oncológico no SUS pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas. No entanto até a data do credenciamento o Centro de Oncologia já havia realizado procedimentos que custaram cerca de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), que até a presente data não foram pagos. A administração procurou por meios legais saber sobre a viabilidade do recebimento, foi feita uma sindicância através de procuradores do Estado que em visita confirmaram os serviços, autorizando assim o pagamento. Quando comunicada a Prefeitura afirmou não ter dinheiro em caixa para pagar a conta. Segundo Raquel a verba repassada ao município de R$ 193.000,00 mensais através da Secretária Estadual de Saúde é maior que o custo dos atuais procedimentos, podendo o município pagar confortavelmente a divida.
O Centro Oncológico tem capacidade para realizar 90 radioterapias e 900 seções de quimioterapia por mês. No entanto atualmente estão sendo realizadas 24 radioterapias por mês e 30 quimioterapias por dia. Os exames são atendidos em dois dias e os procedimentos de cirurgia em duas semanas, mas mesmo com este quadro positivo, muitos pacientes são encaminhados para outras cidades como Uberlândia, Uberaba e BH.
Apesar de ser constatada uma grande satisfação por partes dos pacientes, o Centro Oncológico necessita de uma maior demanda para a continuidade dos serviços em Patos de Minas. A Comissão de Saúde estará solicitando ao Executivo Municipal providências referentes ao pagamento em atraso e sugerir que os novos pacientes sejam encaminhados para o Centro Oncologico AZ do Noroeste.
CUTTMA FAZ VISITA AO BAIRRO NOVO HORIZONTE II
Os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio-Ambiente Dalva Mota, Amarildo Ferreira e Isaías Martins, visitaram na manhã do dia 17 de fevereiro as obras de extensão da Av. Fátima Porto, localizadas no Bairro Novo Horizonte II. A visita foi motivada pela denúncia dos moradores insatisfeitos com o mau cheiro no local.
Os vereadores foram recepcionados pelo Senhor Vicente, na fiscalização constataram que devido à obra de extensão da Av. Fátima Porto, havia a necessidade do desvio da rede de esgoto, no caso foi apenas retirada a canalização e ainda não foi substituída. Grande quantidade de esgoto residencial corre em local aberto, sem nenhum tratamento, até chegar à nascente do Córrego Monjolo. Além da poluição das águas e do solo está eminente a contaminação de animais, que estão em contato constante com o dejetos.
Os vereadores encaminharam ofícios à empresa responsável pela captação e tratamento do Esgoto e a Prefeita Municipal, solicitando providências imediatas.
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