1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Entrega de Moções de Aplausos;
* Tribuna Livre;
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO
INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
· Ao atleta patense Kersey
Antony Leal Moreira, pelas grandiosas conquistas obtidas no Karatê em âmbito
nacional.
AUTOR:JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho do PT
· À Professora de
Educação Física Franciele Maria Caixeta, pelo expressivo trabalho desenvolvido
na Coordenadoria do Curso Sênior UNIPAM.
AUTORA: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
· TRIBUNA LIVRE:
* Professor Flávio Mathias – Prof. De Economia do Unipam e Presidente
da Acipatos
Assunto: China, uma nova visão da economia global.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3437/2012 Institui a obrigatoriedade de
notificação, em caráter de emergência, dos
casos de morte encefálica e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS
RODRIGUES – Xará – RETIDO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÂO - CLJR
3443/2012 Dispõe sobre a transferência da
responsabilidade das contas de água e de
energia elétrica para o nome do locatário do imóvel.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS
SANTOS – RETIRADO PELO AUTOR
3489/2012 Denomina Rua Rosilene Magalhães
a atual Rua 22, localizada no Bairro
Bela Vista.
AUTOR BARTOLOMEU
FERREIRA RIBEIRO – APROVADO POR 9 VOTOS, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SÍLVIO GOMES
DE DEUS
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3432/2012 Altera a redação do art. 18 da
Lei nº 3.213, de 14 de julho de 1993, que
“Dispõe sobre a Criação de Cemitérios-Jardins e dá outras providências”.
AUTORES PEDRO
LUCAS RODRIGUES – Xará – E JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito – APROVADO POR 9
VOTOS, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
3433/2012 Altera a redação dos artigos
9º, 11 e 28 da Lei nº 5.212, de 14 de outubro
de 2002, que “Aprova o Regulamento de Concessões e Construções nos
Cemitérios
Públicos de Patos de Minas e dá outras providências”.
AUTOR PEDRO LUCAS
RODRIGUES – Xará – E JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito – APROVADO POR 9 VOTOS, COM
AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
3482/2012 Denomina Rua Rosária Aparecida
dos Santos Fonseca a atual Rua 2,
localizada na comunidade de Sertãozinho.
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
– APROVADO POR 9 VOTOS, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
3483/2012 Denomina Rua Virgílio Moreira de Lima
a atual Rua 3, localizada na
comunidade de Sertãozinho
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
– APROVADO POR 9 VOTOS, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
3484/2012 Denomina Rua Lino André Gomes a atual
Rua 4, localizada na
comunidade de Sertãozinho
AUTOR AMARILDO FERREIRA SILVA
- APROVADO POR 9 VOTOS, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
3485/2012 Denomina Rua Pedro Firmino Caetano a
atual Rua 17, localizada no
Bairro Campos Elíseos.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS E EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR - APROVADO POR 9 VOTOS,
COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R.
3421/2012 Cria o Distrito de Alagoas no
Município de Patos de Minas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS
SANTOS, MARIA DALVA DA MOTA
AZEVEDO e PEDRO
LUCAS RODRIGUES – CONTINUA RETIDO NA CLJR
3442/2012 Denomina Rua Aristides da Rocha a atual Rua
23, localizada no Bairro Caramuru.
AUTOR PEDRO LUCAS
RODRIGUES – Xará – RETIRADO PELO AUTOR
3486/2012 Denomina Rua José Antônio
Ribeiro a atual Rua 23, localizada no
Bairro Caramuru.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE
LIMA AVELAR – APROVADO EM 1º TURNO POR 9 VOTOS, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO
GOMES DE DEUS
468/2012 Altera o disposto no anexo
IV, da Lei Complementar nº 320, de 31 de
dezembro de 2008, que “Institui a revisão da Lei de Zoneamento, uso e
ocupação dos terrenos e edificações no Município de Patos de
Minas.”
AUTOR PEDRO LUCAS
RODRIGUES – Xará – CONFIRMADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26/6/2012 – TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
481/2012 Institui o Código de
Vigilância em Saúde no Município de Patos de
Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – CONFIRMADA A
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26/6/2012 –
TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 14.06.2012
INDICAÇÕES – TODAS APROVADAS POR 9 VOTOS, COM AUS~ENCIA DO VEREADOR
SILVIO GOMES DE DEUS
Nº/AUTOR
ASSUNTO
0139/2012 À Prefeita Municipal:
solicitando a construção de um quebra-molas entre as ruas José Dutra e
Teodomiro Caixeta, no Bairro Residencial Gramado.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA
AVELAR.
0140/2012 Ao Deputado Federal Antônio Andrade:
solicitando incluir no Orçamento da União verba para aquisição de uma máquina
patrol, uma pá carregadeira e um caminhão-caçamba para a comunidade de Santana
de Patos.
AUTOR BARTOLOMEU
FERREIRA RIBEIRO
0141/2012 Ao Deputado Federal Paulo Piau: solicitando
incluir no Orçamento da União verba para aquisição de uma máquina patrol, uma
pá carregadeira e um caminhão-caçamba para a comunidade de Santana de Patos.
AUTOR BARTOLOMEU
FERREIRA RIBEIRO
0142/2012 Ao Deputado Estadual Dr.
Hely Tarquínio: solicitando alocar verbas para a construção do alambrado no
campo de futebol society da comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR JOÃO
BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0143/2012 Ao Deputado Federal José
Humberto Soares: solicitando alocar verbas para a construção do alambrado no
campo de futebol society da comunidade de Colônia Agrícola.
AUTOR JOÃO
BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0144/2012 À Prefeita Municipal:
solicitando a construção do alambrado no campo de futebol society da comunidade
de Colônia Agrícola.
AUTOR JOÃO
BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0145/2012 À Prefeita Municipal:
solicitando o patrolamento e a limpeza da área localizada acima do Bairro
Morada do Sol.
AUTOR JOÃO
BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0146/2012 À Prefeita Municipal: solicitando
construir via de acesso para ligar os bairros Sebastião Amorim e Jardim
Esperança.
AUTOR PEDRO LUCAS
RODRIGUES – Xará.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÃO – TODOS APROVADOS POR 9 VOTOS, COM AUSÊNCIA
DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
0118/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o
envio do que se pede abaixo, com informações claras e circunstanciadas:
· Cópia do estudo
realizado pela Diretoria de Trânsito e Transporte para a instalação dos pontos
de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo cobertos,
existentes no Centro da cidade, que contêm anexadas a eles placas de
publicidade;
· O contrato efetivado
entre o Município e a empresa licitada que construiu os referidos pontos de
embarque e desembarque;
· O montante dos
recursos arrecadados com a publicidade das placas anexadas a estes pontos;
· A destinação dos
recursos arrecadados com a publicidade das placas.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO
– Dalva Mota
0121/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o
envio completo de cópias das prestações de contas das subvenções e de quaisquer
outras verbas públicas destinadas pelo Município à Associação das Fiandeiras e
Artesãos de Patos de Minas – AFIAP.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO
– Dalva Mota
0122/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o
envio detalhado de informações e de documentos referentes à “Fenamilho Jovem”,
quanto aos gastos públicos e quanto às possíveis parcerias firmadas pelo
Município para a realização do evento.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO
– Dalva Mota
0125/2012 Ao Superintendente do IPREM:
solicitando enviar a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, lista com
nomes de todos os aposentados e pensionistas dessa Instituição, com os
referidos endereços e valores dos salários referentes ao mês de abril de 2012.
AUTOR
SÍLVIO GOMES DE DEUS
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR – TODOS APROVADOS POR 9 VOTOS, COM
AUSÊNCIA DO VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
0113/2012 Adalberto José Tavares
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO
– Dalva Mota.
0114/2012 Michele Ribeiro Oliveira
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA
AVELAR.
0115/2012 Miguel Levi da Silva Braga
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA
AVELAR.
0116/2012 Ilda Caixeta Borges
AUTORAS EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e MARIA DALVA DA
MOTA AZEVEDO – Dalva Mota.
0117/2012 Jacques Ambrósio dos Santos
AUTORES MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota e
SÍLVIO GOMES DE DEUS
0119/2012 Cândida Laurinda de Melo
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA
AVELAR.
0120/2012 Antonio Sabino Rodrigues
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA
AVELAR.
0123/2012 Hélio de Castro Amorim
AUTOR SÍLVIO
GOMES DE DEUS
0124/2012 Amélia Cecília Marins
AUTOR SÍLVIO
GOMES DE DEUS
0126/2012 Anelita Freitas
AUTOR SÍLVIO
GOMES DE DEUS
MOÇÕES DE APLAUSOS – TODAS APROVADAS POR 9 VOTOS, COM AUSÊNCIA DO
VEREADOR SILVIO GOMES DE DEUS
0025/2012 À Regina Maria Faria de Carvalho, pela
idealização e realização do Projeto Balaio Arte e Cultura de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO
DE CASTRO BORGES – Bosquinho.
0026/2012 À Roberta Rodrigues Borges,pela
conquista do título de Rainha Nacional do Milho 2012.
AUTOR ISAÍAS
MARTINS DE OLIVEIRA
0027/2012 À Karina Cardoso de Souza,pela
conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2012.
AUTOR ISAÍAS
MARTINS DE OLIVEIRA
0028/2012 À Marina Domingues Braga,pela
conquista do título de Princesa Nacional do Milho 2012.
AUTOR ISAÍAS
MARTINS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO:
Nesta reunião, o Plenário da
Câmara Municipal esteve tomado pelo público, [sendo necessária, inclusive, a
colocação de cadeiras extras]. Vários alunos do Curso Unipam Sênior prestigiaram
a Profª Franciele Maria Caixeta, que recebeu Moção de Aplausos pelo seu
trabalho como coordenadora do curso. O Coral do Unipam Sênior entoou a canção
“Amigos para sempre”, em homenagem à Profª Franciele.
Alunos do ensino médio do
Colégio Fonseca Rodrigues, que recentemente visitaram a Escola do Legislativo,
também vieram assistir à Reunião da Câmara Municipal e conhecer, na prática, o
andamento do trabalho do Legislativo.
Outro momento interessante foi
proporcionado pelo empresário Flávio Matias, Presidente da Associação Comercial
e Industrial de Patos de Minas – ACIPATOS – e Professor de Economia do Unipam,
que proferiu palestra na Tribuna Livre com o tema: China, uma nova visão da
economia global. O palestrante comentou a experiência vivida por ele durante
recente viagem àquele país.
A próxima Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Patos de Minas está confirmada para o próximo dia 28 de
junho.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara
Municipal de Patos de Minas
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